ESTUPIDEZ BRITÂNICA CONTURBA AEROPORTOS



O El País de hoje dedica um longo artigo a uma das pragas que perturbam a vida de quem viaja, as restrições à bagagem de mão nos vôos. Tudo começou com um anexo ao regulamento 1.546 de 2006, que, entre outras coisas, proíbe levar líquidos em recipientes de mais de 100 ml. O anexo, além do mais, é secreto, o que contraria o artigo 254 do Tratado da União, que exige a publicação de todas as normas no Diário Oficial das comunidades européias. Segundo especialistas, as exigências não são apenas inúteis para garantir a segurança de vôo, como também ilegais.

Há uns dois anos, quando embarcava em Barcelona, uma de minhas amigas foi barrada pelos seguranças do aeroporto. Levava uma garrafa de Chivas pela metade. Ante a perspectiva de ver a bebida jogada num cesto de lixo, fui rápido no gatilho. “Me passa essa garrafa”. Não suporto a idéia de beber no bico, mas o guardinha não ia nos oferecer copos. Empinei a botella, bebi com gosto e repassei-a a ela. Em duas ou três bicadas para cada um, estava extinta a ameaça à segurança de vôo. Entregamos a garrafa vazia ao funcionário que, pela cara que fez, não gostou de nossa solução. Mas passamos.

A coisa se complica se você precisa de remédios líquidos. O jornal espanhol relata o caso de David Raya, catalão de 28 anos, que costuma viajar com uma maleta cheia de medicamentos, que no total somam mais de um litro. Padece de fibrose cística e diabetes. A cada vez que voa, tem de justificar sua farmácia. “Mas por que todo mundo tem de saber que sou doente?” – pergunta-se Raya.

Além do mais, segundo peritos, estas medidas são inúteis. Explosivos podem ser montados com menos de 50 ml. Segundo José Luis García Fierro, químico, a peroxiacetona pode ser fabricada facilmente com quantidades da ordem de 50 ml de três componentes: água oxigenada, acetona e um ácido. Com uma pequena chispa, o composto entraria em combustão e a onda poderia quebrar vidros.

Isso sem falar nas bebidas alcoólicas servidas a bordo, com as quais se poderia armar coquetéis Molotov. Vou mais longe. Qualquer conhecedor de artes marciais pode matar com as mãos. Dois ou três caratecas, de mãos limpas, podem ser tão perigosos a um vôo quanto os terroristas do 11 de setembro. Passarão os aeroportos a exigir dos passageiros que provem não conhecer artes marciais?

Já tive de jogar fora até uma minúscula tesourinha que levo em viagens para aparar o bigode. Ainda não tive de tirar os sapatos, mas já tive de tirar o cinto, como se nele houvessem armas capazes de derrubar um avião. Também vi muita mulher tendo de tirar as botas para passar os controles. Aliás, esta é mais uma razão para não ir aos Estados Unidos. Só o que faltava tirar os sapatos para entrar em um país. Nos aeroportos, o viajante é tratado como potencial terrorista. Ao ser revistado pelos controladores, tem de pôr as mãos ao alto, como qualquer bandido de favela.

Brasileiros, vemos com certo fatalismo essas exigências estúpidas. Como se fossem decorrências naturais da ameaça de terrorismo. Quanto aos europeus, já estão chiando. Que história é essa de cumprirmos determinações legais que desconhecemos?

O regulamento, segundo o El País, considerado um desatino pelos especialistas em Direito, foi redigido e aprovado pela Comissão Européia, após agosto de 2006, quando o Reino Unido desbaratou uma suposta trama para explodir com líquidos vários aviões com destino aos Estados Unidos. Londres aplicou então uma série de medidas restritivas aos líquidos e enviou um informe à Comissão. O Comitê de Segurança da Aviação Civil, integrado por experts dos 25 Estados membros, se reuniu a portas fechadas no 27 de setembro e adotou as medidas britânicas. Apenas três países se opuseram, por considerá-las desproporcionais: Itália, Irlanda e a República Checa.

O sigilo da medida provoca outro incômodo, a arbitrariedade. As normas são aplicadas de maneira diferente em cada país e mesmo em cada aeroporto. Assim, um recipiente com creme pode voar de Mallorca a Berlim, mas não de Berlim a Paris. Há vôos que não aceitam o foie gras e o queijo cremoso. Nos aeroportos brasileiros, você é alertado de que não pode transportar alimentos. Quer dizer que não posso mais trazer meus potinhos de foie gras ou camembert? Mesmo assim, os tenho trazido e o alerta das autoridades é letra morta.

Seja como for, as normas são secretas. Você só sabe o que não pode levar na hora de embarcar. Segundo Juan José Solozábal, catedrático de Direito Constitucional da Universidad Autónoma de Madrid, isto é contrário ao Estado de Direito. "O cidadão tem que saber o que não pode fazer. A publicação das normas é fundamental para que estas possam ser cumpridas”.

Se esta regulamentação é inútil e ilegal, porque não é eliminada? "Suprimir hoje uma medida de segurança seria reconhecer que é estúpida e inadequada”, diz Christophe Naudin, pesquisador do departamento de Ameaças criminais contemporâneas, da universidade París 2, e autor do ensaio La sûreté aérienne.

Por insistir em não reconhecer que a medida é estúpida, os aeroportos do mundo todo a adotam.
- Enviado por Janer @ 5:47 PM