¡Ay de aquel que navega, el cielo oscuro, por mar no usado
y peligrosa vía, adonde norte o puerto no se ofrece!
Don Quijote, cap. XXXIV

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quarta-feira, novembro 19, 2008
 
BALTASAR GARZÓN ENCETA
VOLTA À HIGIDEZ MENTAL



Quando o procurador espanhol Baltasar Garzón pediu a detenção do general Augusto Pinochet na Inglaterra, para que respondesse na Espanha por crimes cometidos no Chile, ninguém imaginaria que, naquele momento, estava sendo criado um grande quebra-cabeça para os teóricos desta ficção que se chama Direito Internacional. Ficção porque Direito Internacional não existe. O que continua existindo é o antigo e brutal direito do mais forte. Se o Paraguai, sem ir mais longe, pedisse a detenção no Brasil de Bill Clinton por crimes cometidos na Iugoslávia, uma grande gargalhada reboaria nas redações dos jornais do mundo todo.

Seria algo tão ridículo como um magistrado espanhol pedir a detenção de Bush em função da guerra no Iraque. Pois Garzón pensou no assunto. Ano passado, declarou: "Aqueles que aderiram ao presidente dos EUA na guerra contra o Iraque têm tanta ou mais responsabilidade do que ele, porque apesar de ter dúvidas e informação tendenciosa, eles se colocam nas mãos do agressor para realizar um ato ignóbil de morte e destruição até hoje". Mas ficou na declaração. Não chegou à ousadia de pedir a detenção de Bush e seus asseclas. Pedir a detenção de um presidente da ex-colônia está na órbita da coragem de Gazón. Pedir a detenção do presidente da maior potência contemporânea talvez até estivesse em suas ambições. Faltaram-lhe dídimos.

Garzón autonomeou-se juiz universal. Como Don Alonso Quijana, pretendeu desfazer os tortos do mundo. Ocorre que o personagem de Cervantes pertence ao mundo do imaginário. Que mais não fosse, Don Quixote jamais pretendeu desfazer tortos fora de sua Espanha. Em seu delírio, é mentalmente menos enfermo que Garzón.

Mês passado, comentei a pretensão do juiz universal de investigar a desaparição de vítimas do franquismo. Garzón assumiu para si a competência da investigação, por estarem implicadas pessoas relacionadas com instituições do Estado, entre elas Francisco Franco e outros 34 acusados, em desaparições ilegais, dentro do contexto de crimes contra a Humanidade. Foi mais longe que o Tarso Genro: pretendeu desenterrar cadáveres de sete décadas atrás. Considerando-se que os 35 acusados já estão mortos, perguntei-me então sobre a real intenção do juiz. Quem sabe obter, ao melhor estilo tupiniquim, gordas indenizações para os herdeiros dos desaparecidos?

Perguntei-me também porque Baltasar Garzón não demonstrou nenhum interesse em investigar o massacre de religiosos pelos comunistas na Espanha. Estima-se que 6.832 religiosos, entre os quais 4.184 padres e 13 bispos foram assassinados na Guerra Civil. Freiras foram violadas e mais de 160 igrejas incendiadas e depredadas. Segundo Paul Johnson, alguns padres foram queimados vivos e outros alguns tiveram suas orelhas decepadas. Freiras tiveram os tímpanos perfurados por rosários enfiados à força em seus ouvidos.

Em sua megalomania, Garzón chegou a pedir o atestado de óbito de Francisco Franco e de uma trintena de generais, entre estes os generais Emilio Mola e Gonzalo Queipo de Llano. Segundo o juiz, tratava-se de um mero trâmite judicial já que "é certo e notório que a participação nos fatos daqueles que estão falecidos ficará extinta uma vez constatada sua morte". Pelo jeito, Garzón desconhecia que Franco, Mola e Queipo de Llano estão mortos e bem mortos. Como disse alguém, é o mesmo que pedir o atestado de óbito de Napoleão.

O juiz universal parece ter-se dado conta de seu ridículo. Leio nos jornais de hoje que Garzón desistiu de investigar o paradeiro dos desaparecidos da Guerra Civil (1936-1939) e do franquismo (1939-1977) e passou o caso aos tribunais provinciais, como pedia a Audiência Nacional.

Desistiu também de pedir o atestado de óbito de Francisco Franco. É possível que alguma alma generosa o tenha informado que Franco já morreu. Mais algumas décadas, e talvez Garzón volte à higidez mental.