¡Ay de aquel que navega, el cielo oscuro, por mar no usado
y peligrosa vía, adonde norte o puerto no se ofrece!
Don Quijote, cap. XXXIV

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sexta-feira, novembro 07, 2008
 
NO PAÍS DO FAZ-DE-C0NTA


Há grupos no país todo lutando pela descriminalização do aborto e das drogas. Esta gente está vivendo no país do faz-de-conta. Fingem que o aborto e consumo de drogas é crime. Ora, desde há muito tanto o aborto como as drogas foram legalizados no Brasil.

Dados do ministério da Saúde falam em um milhão de abortos por ano. Há um milhão de mães que abortam sendo encarceradas a cada ano? Claro que não. Isso sem falar nos médicos, enfermeiras ou açougueiras responsáveis pelos abortos. Lá de vez em quando, prende-se um médico, para escarmento. Para fingir que aborto é crime. Nem poderia ser diferente. Há 250 mil criminosos no país, com prisão decretada, que vivem livres como passarinhos. Porque não há vagas nas prisões. Onde encontrar então vagas para outros tantos milhões de presidiários?

O mesmo diga-se das drogas. O porte de drogas não mais constitui crime, mas contravenção penal. E se é contravenção penal, deixa pra lá. Pune-se o traficante, lá de vez em quando. É a mesma hipocrisia típica de suecos e americanos. A prostituição é legal. Mas se um cliente procura os serviços de uma profissional, está incurso em crime. Seja como for, a maconha e outras drogas correm soltas nos campi universitários, nas escolas e ai de quem denunciar um traficante. Todas as raves – todas – são festivais de consumo de drogas. Não há raves sem drogas. As autoridades sabem disto, a polícia idem, os pais também. Mas é mais fácil o céu cair sobre nossas cabeças do que a polícia invadir uma rave.

Ciente desta condição de país do faz-de-conta, o juiz-corregedor dos presídios de Tupã (SP), Gerdinaldo Quichaba Costa, liberou o uso de drogas em sua jurisdição, que abrange quatro penitenciárias, em Pacaembu, Junqueirópolis e Jucélia, com cerca de cinco mil detentos. Preso que usar maconha, cocaína e demais drogas não comete falta disciplinar. Dezenas de suas sentenças absolvem os usuários de drogas nos presídios, pois, segundo o juiz, “a posse de entorpecente, tendo em conta a nova concepção social as drogas, não permite punição com encarceramento”.

Os presos do PCC já estão providenciando suas transferências para a jurisdição do juiz Gerdinaldo. Os advogados estão pedindo R$ 20 mil para começar a trabalhar nos pedidos de transferência.

Depois dos campi e das raves, surge no país mais um território livre para o consumo de drogas, os presídios. Já que o consumo é permissível, seria interessante instalar – talvez mediante licitação – bocas-de-fumo em cada estabelecimento penitenciário. E se são permissíveis em presídios, por que não instalá-las junto a universidades e escolas?

Os traficantes, comovidos, agradecem.