¡Ay de aquel que navega, el cielo oscuro, por mar no usado
y peligrosa vía, adonde norte o puerto no se ofrece!
Don Quijote, cap. XXXIV

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sábado, março 14, 2009
 
QUANDO PURPURADOS
APELAM À MENTIRA



Me desculpem os leitores, mas esta novela estou acompanhando com gosto. Nada a ver com as bobagens da rede Globo. É novela das boas, da vida real. Tem estupro, aborto, Código Penal, padres, bispos, arcebispos, Cúria, CNBB, Vaticano, Código Canônico. Melhor ainda, não tem roteiro. Nas novelas da Globo, o roteirista sempre arranja um jeito de agradar o público. Sem roteirista, os personagens desta novela têm de encontrar suas próprias saídas, que estão longe de agradar a todos. Nas novelas televisivas, o roteirista sempre tenta encontrar alguma lógica. Nesta novela, “A Menina de Alagoinha”, há uma montanha de lógicas que se anulam umas às outras.

O que se vê, antes de mais nada, é uma instituição que se pretende dona da verdade recuando ante a reação indignada do século. Se a Igreja levou quinhentos anos para reabilitar Joana d’Arc e quase quatro séculos para desculpar-se ante Galileu, hoje o Vice-Deus se desdiz de janeiro para fevereiro. Em carta endereçada aos bispos de todo mundo, o papa Bento XVI acaba de admitir publicamente que o Vaticano cometeu erros e gerou turbulência no interior da Igreja Católica no episódio da suspensão da excomunhão de clérigos ultraconservadores, um dos quais negou abertamente o Holocausto. Atribuiu sua mancada ao fato de “não ter buscado dados na internet antes de decidir pela reabilitação do religioso acabou por gerar tensões”. Ora, se o Vaticano pensa usar a Internet como fonte, teremos declarações no mínimo surpreendentes de Sua Santidade nos anos a vir. De qualquer forma, é prazeroso constatar que a infalibilidade pontifical, neste ano da graça de 2009, tem prazo de validade de um mês.

Em terras brasílicas, um arcebispo no Recife anuncia a excomunhão dos responsáveis pelo aborto de uma menina de nove anos, o Vaticano o apóia e a CNBB o desautoriza. É o tipo de novela que me apraz e qual não perco nenhum capítulo. Quem dá explicação, já perdeu a discussão. Dado o clamor nacional e mesmo internacional suscitado pela atitude desumana da Igreja em relação à menina de Alagoinha, padres, bispos e arcebispos estão se explicando desesperadamente nas páginas dos jornais. A cada explicação, se enrolam cada vez mais.

A Cúria Metropolitana de Olinda e Recife, fortaleza de Dom José Cardoso, tomou obviamente a defesa do chefe: “Todos os esforços desta Arquidiocese foram no sentido de salvar a vida das três crianças". Não é verdade. Em nome da preservação da vida dos fetos, a Cúria pouco se importava que a mãe morresse. Tentando remendar o irremendável, em entrevista para a Veja desta semana, diz Dom José: “Então, não é lícito, para salvar uma vida, eliminar a vida de dois inocentes. O fim não justifica os meios. Eu posso ter uma finalidade ótima, salvar a vida daquela menina grávida. O meio para chegar lá pode ser usar todos os recursos da medicina. Mas nunca, jamais, eliminar a vida de um inocente para salvar a vida de outro. O aborto é um crime nefando”.

Ora, se não se pode eliminar a vida de um inocente para salvar a vida de outro, tanto faz salvar um como o outro. Ou os nascituros terão prioridade? Sobre isto, o Código Canônico é silente. Diz a nota da Cúria que “a penalidade da excomunhão é aplicada automaticamente aos adultos - não à menina de nove anos - com a finalidade da conversão de quem praticou o aborto, pois é missão da Igreja levar todos à salvação”. Ocorre que quando padres falam de salvação, estão falando da salvação eterna. Na Idade Média, os inquisidores torturavam com carinho os hereges, para salvar-lhes não o corpo – afinal, este já estava destinado à fogueira – mas pelo menos a alma. Sublime amor à humanidade! Dom José e seus defensores não pensam diferentemente.

Diz ainda a nota que “esta disciplina foi estabelecida pela Santa Igreja desde o século I e é mantida desde então, conforme diz o catecismo da Igreja Católica no número 2271, promulgado oficialmente pelo Papa João Paulo II: "Este ensinamento não mudou, continua invariável, o aborto direto, quer dizer querido como um fim ou como um meio, é gravemente contrário à lei moral".

Não é verdade. O catecismo pode afirmar tal bobagem, mas a História o desmente. A proibição do aborto não foi estabelecida no século I, mas em pleno século XIX, mais precisamente em 1869, quando o papa Pio IX declarou que o aborto constitui um pecado em qualquer situação e em qualquer momento que se realize. Até então, prevalecia a tese do hilomorfismo, defendida por Santo Agostinho, que diferenciava o "feto animado" do "não-animado" . Enquanto não tivesse forma humana e orgãos básicos o feto não seria, ainda, um ser humano. Não teria alma , porque a alma é a forma do corpo. Esta tese foi adotada em 1312 , pelo Concilio de Viena.

Em 1588, Sixto condenou o aborto em todos os casos e os puniu com a excomunhão. Mal transcorreram três anos, Gregório XIV voltou à teoria do hilomorfismo e restabeleceu o conceito do Concílio de Viena. Ou seja, esta intromissão da Igreja na vida secular, em verdade, data de apenas século e meio. Os bispos de Olinda e Recife estão precisando de algumas liçõezinhas primárias de História. Os padres, bispos e cardeais, em verdade sabem disto. Mas omitem este fato.

O Vaticano fecha com a nota da Cúria. Para o chefe do Conselho Pontifício para a Família, do Vaticano, Gianfranco Grieco, "a Igreja nunca pode trair o seu anúncio, que é defender a vida desde a concepção até a morte natural, mesmo em face de um drama humano tão forte como o da violência contra uma criança". Já para o cardeal Giovanni Battista Re, presidente da Comissão Pontifícia para América Latina, "o verdadeiro problema é que os gêmeos concebidos eram pessoas inocentes, que tinham o direito inegável à vida. A Igreja sempre defendeu o direito à vida e deve continuar a fazê-lo, sem adaptar-se às modas de cada época ou ao oportunismo político". Desta forma, dois altos próceres da cúria vaticana manifestaram seu apoio ao purpurado de Recife.

A Comissão Nacional dos Bispos do Brasil, após uma primeira declaração covarde, na qual condenou o estupro mas preferiu nem tocar no assunto da excomunhão, agora volta à carga. E desautoriza tanto o Vaticano, como Dom José e a Cúria Metropolitana. O secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa, disse que a mãe da menina não está excomungada, pois agiu sob pressão e com o objetivo de salvar a vida da filha. "Não temos elementos para dizer qual médico está excomungado e qual não está. Depende do grau de consciência de cada um", disse ainda Dom Dimas. Segundo o secretário-geral, estão excomungados somente os profissionais "conscientes e contumazes" na prática do aborto.

Quer dizer, fica o dito pelo não-dito. O arcebispo anuncia a excomunhão, o Vaticano a aprova e a CNBB a anula. Está faltando liderança firme no pedaço. Segundo a CNBB, Dom José não poderia ter afirmado o que afirmou.

Falando do estupro, diz Dom Dimas: “quem o comete está fora da comunhão e em grave pecado mortal. Não sabemos até que ponto é um doente mental. Se, além de muita maldade, tem também uma doença. Mas essa pessoa se exclui da comunidade e da comunhão com Deus. Está na Bíblia, que é mais que o direito canônico”. Através de um sutil jogo de palavras – “excluído da comunhão com Deus” – , o bispo dá entender que a excomunhão está no Livro. Ora, não está. Não existe na Bíblia a palavra excomunhão. É coisa da Igreja. Pecador pode não estar em comunhão com Deus. Mas se todo pecador fosse um excomungado, a Igreja toda se reduziria a um punhado de santos, se é que isto existe. Sem falar que santo também peca.

Já o arcebispo tenta também tirar o seu da reta na entrevista na Veja. E a conclui com um sofisma que clama aos céus desmentido. “A diversidade de opiniões é permitida na Igreja. Agora, quando se trata de dogmas, a Igreja não pode admitir que se discorde. Quem não aceita esses dogmas está fora. E não adianta um católico dizer que, porque uma lei brasileira permite tal coisa, ele pode fazer essa coisa, como é o caso do divórcio, e ficar tranquilo. Fica não”.

Ninguém estava discutindo dogmas. Discutia-se o aborto. Logo, Dom José deve estar se referindo ao aborto. De uma tacada só, o safado arcebispo coloca aborto e divórcio como dogmas. Ora, nem aborto nem divórcio constituem matéria de dogma, são apenas interdições da doutrina da Igreja e do Código Canônico.

Quando purpurados apelam à mentira para safar-se da esparrela em que se meteram, a Igreja já não tem mais autoridade alguma para pronunciar-se a respeito do que quer que seja.