¡Ay de aquel que navega, el cielo oscuro, por mar no usado
y peligrosa vía, adonde norte o puerto no se ofrece!
Don Quijote, cap. XXXIV

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quinta-feira, maio 05, 2011
 
EVOÉ BACO! PARA MINISTRO DO STF,
ABAIXO DA CINTURA TUDO É BÔNUS



O Supremo Tribunal Federal acaba de aprovar por unanimidade, com as fanfarras da imprensa, o reconhecimento da tal de união homoafetiva. A nova palavrinha designa o que antes chamávamos de homossexual. E ainda trouxe outra em seu bojo. O ministro Carlos Ayres Britto, relator do caso, pretende ter criado, por analogia, o neologismo heteroafetivo. Assim sendo, atenção à linguagem, leitor. Homossexuais não mais existem. Agora são todos homoafetivos.

Nada como a idade para ver as palavras mudarem. Sou do tempo dos antigos frescos, que assim se chamavam os homossexuais na geografia onde nasci. Bicha só surgiu mais tarde. Depois surgiu gay. Homossexual é bem mais antiga. Segundo meu Larousse, data de 1907. Já a encontramos em Proust: “Il n’y avait pas d’anormaux quand l’homossexualité était la norme”.

Proust se referia certamente à antiga Hélade, quando os gregos tinham as hetairas e aulétrides para o prazer intelectual, os efebos e dicteríades para o prazer físico e uma mulher para a procriação. A “ousada” decisão do STF apenas nos remete a mais de dois mil anos atrás, quando o cristianismo ainda não havia decretado que prazer era pecado. A decisão tampouco inova em termos contemporâneos. Desde há muito, não há restrição alguma no Brasil às relações homossexuais. O que muda são alguns efeitos patrimoniais, como recebimento de herança, pensão e direitos previdenciários.

O Direito é o cadinho histórico dos costumes – aprendi em minhas universidades. Os tempos mudaram, e como! Sou da época em que o civilista Washington de Barros Monteiro vituperava contra o “asco indizível da felatio in ore”. Pois “mesmo no tálamo conjugal, a esposa ainda guarda resquícios de pudor”. Sou da época do tálamo. Hoje, para o ministro Ayres Britto, “o órgão sexual é um plus, um bônus, um regalo da natureza. Não é um ônus, um peso, um estorvo, menos ainda uma reprimenda dos deuses”.

Esqueceu de dizer que os órgãos sexuais só se tornaram reprimenda dos deuses após o advento do cristianismo.

O voto inaugural do ministro Ayres Britto está eivado de uma poesia extraordinária: “Em suma, estamos a lidar com um tipo de dissenso judicial que reflete o fato histórico de que nada incomoda mais as pessoas do que a preferência sexual alheia, quando tal preferência já não corresponde ao padrão social da heterossexualidade. É a perene postura de reação conservadora aos que, nos insondáveis domínios do afeto, soltam por inteiro as amarras desse navio chamado coração”.

De minha época, não era bem esse navio chamado coração que levava ao homossexualismo. Mas sim outras naves menos nobres. Sem falar que nunca houve perene postura de reação conservadora em relação à prática. Em seu erudito voto, o ministro cita desde Platão a Max Scheler, de Descartes a Fernando Pessoa, de Hegel a Nietzsche, mas demonstra escasso conhecimento de história.

Não nos é desconhecido o costume dos antigos gregos de cultivar o amor de um efebo. Nos Diálogos de Platão – no Banquete, se a memória não me falha – vemos Alcibíades, um dos mais valorosos guerreiros do mundo helênico, flertando com Sócrates. Sexo era então prazer, não importa com quem. Foi o cristianismo, com sua filosofia puritana, que tornou o homossexualismo pecado – e mesmo crime – no Ocidente. A decisão do STF nos faz voltar aos dias do paganismo. Evoé Baco!

Em defesa da nova terminologia, o ministro diz que o vocábulo foi cunhado pela vez primeira na obra União Homossexual, o Preconceito e a Justiça, de autoria da desembargadora aposentada e jurista Maria Berenice Dias, consoante a seguinte passagem: “Há palavras que carregam o estigma do preconceito. Assim, o afeto a pessoa do mesmo sexo chamava-se 'homossexualismo'. Reconhecida a inconveniência do sufixo 'ismo', que está ligado a doença, passou-se a falar em 'homossexualidade', que sinaliza um determinado jeito de ser. Tal mudança, no entanto, não foi suficiente para pôr fim ao repúdio social ao amor entre iguais”.

Bem que eu desconfiava que cristianismo, catolicismo, marxismo, socialismo, espiritismo e outros ismos eram doenças, e das mais graves. Pobre mortal, jamais consegui legislar sobre palavras. É com regozijo que vejo a emérita jurista participar de minha Weltanschaaung. Só me pergunto que palavrinha vão inventar quando homoafetivismo se tornar moeda corrente.

Enganam-se os ingênuos que consideram liberal a decisão do STF de reconhecer a relação entre pessoas do mesmo sexo como "entidade familiar" e conceder aos gays os mesmos direitos e deveres da união entre casais heterossexuais. O tribunal julgou duas propostas, uma delas de 2009, apresentada pelo procurador-geral da República, que pedia a declaração da "obrigatoriedade do reconhecimento, como entidade familiar, da união". O ministro Britto afirmou que o artigo 1.723 do Código Civil, que trata de "entidade familiar" e "união estável", não pode ser interpretado diferentemente para heterossexuais e homossexuais. Esse artigo diz: "É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família".

Ou seja, os senhores ministros não querem liberar o homossexualismo, mas enquadrar o homossexual. Acaba com essa vidinha de saunas, boates e darks rooms, ó vagabundo! Vai constituir família bonitinho e cumprir teus deveres conjugais. Sê fiel a teu marido ou marida e larga mão dessa libertinagem e devassidão, que alguns ainda insistem em chamar de liberdade. Queres direitos? Então trata de constituir família. Solteiro e livre, não tens direito nenhum. Esta é a mensagem do STF. Antes disto, os solteiros já haviam sido enquadrados. Hoje, se você namora uma moça por dois ou três anos, quando se dá conta está casado por força de lei.

Não imagine o leitor que encaro com simpatia a instituição do casamento homossexual. Por razões outras que não as do Vaticano, sou contra. Sempre vi o homossexual como um rebelde em relação às normas sociais. Homens ou mulheres, eram antes de tudo seres livres, alheios às formas com que o cristianismo moldou a sociedade. Havia algo de pagão no homossexualismo, de retorno a um mundo não contaminado pela idéia de pecado. Hoje, curiosamente, estes seres antes livres aplaudem uma decisão judicial que os leva de volta ao cárcere familiar. Deve ser saudades dos grilhões. Mais um pouco e teremos homoafetivos processando homoafetivos por infidelidade.

Hugo José Cysneiros, advogado da CNBB, criticou o reconhecimento da tal de relação homoafetiva e disse que uma decisão neste sentido poderia beneficiar pessoas que praticam a poligamia e o incesto. "Polígamos, incestuosos, alegrai-vos, eis ai uma excelente oportunidade para vocês", afirmou.

O ilustre advogado parece ignorar que tanto poligamia como incesto jamais foram tipificados como crime no Brasil. Se você casar no cartório com mais de uma mulher, poderá ser enquadrado pela lei. Mas se casar só com uma, pode ser polígamo à vontade.

Zapeando na televisão, vi nos últimos dias um trailer de um filme – ou talvez seriado – em que uma profissional de alto bordo oferece seus serviços a um executivo. Qual é o cardápio? – pergunta o cliente potencial. Podre de chique, ela responde:

- O cardápio é muito variado.

E abrindo a blusa, com gesto muito elegante, acrescenta:

- Abaixo da cintura, tudo é bônus.

Para o ministro Ayres Britto também. Longe de mim discordar. Mas jamais me ocorreria enviar pessoas livres para um cárcere.