¡Ay de aquel que navega, el cielo oscuro, por mar no usado
y peligrosa vía, adonde norte o puerto no se ofrece!
Don Quijote, cap. XXXIV

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terça-feira, dezembro 13, 2011
 
VULTURES SE DOBRAM AO
POLITICAMENTE CORRETO



Já contei que comecei minha vida afetiva com duas namoradas. Uma delas, de quem ainda sinto saudades, era uma bugra guarani. Obviamente, não andava de tanga e muito menos de arco e flecha. Era minha colega de ginásio e foi locutora de rádio, primeiro em Dom Pedrito e depois em Porto Alegre. Perfeitamente integrada à vida da urbe, de suas origens só conservava algumas palavras esparsas. Jamais a vi como índia. Da tribo, não lhe restava mais nada.

Avanço alguns anos no tempo. Uma boa amiga gaúcha, celista que hoje reside em Florianópolis, adotou duas adoráveis bugrinhas caingangues. Suponho que tenham hoje doze ou mais anos. Vivem em casa confortável, recebem boa educação e, se bem conheço minha amiga, já devem estar se iniciando em algum instrumento musical. Podemos considerar índias estas meninas?

Ser índio é fator mais cultural que racial. Assim não fosse, os suecos e noruegueses seriam ainda vikings. Os parisienses seriam indígenas da tribo gaulesa dos Parisii, que fundaram a cidade em 200 A.C. E os russos seriam ainda os varangianos escandinavos. Verdade que os historiadores soviéticos não gostavam de atribuir as bases dos antigos eslavos orientais a dinastias escandinavas e insistiam que o termo Rossija derive do rio Ros próximo a Kiev.

Da mesma forma que ser judeu. Os rabinos podem insistir na ascendência materna. (Para o judaísmo, paternidade é questão de fé). Mas ser judeu no fundo é algo cultural. É até possível que eu seja judeu. Meus sobrenomes são de cristãos novos, Ferreira Moreira. Inclusive já conferi em um dicionário de patronímicos judeus. Bate. Mas tenho o pinto íntegro, não observo o shabá e sempre comi cochinillos com gosto. Como isso é coisa que não me preocupa, jamais pesquisei minha árvore genealógica. Se por acaso sou judeu, por ascendência, de judeu nada mais tenho. Nunca tive.

Pode-se considerar índio pessoa que vive na cidade, em casa ou apartamento, munido de telefone, televisão, computador, geladeira, automóvel, GPS? Ora, a tribo e a oca, a caça e a coleta ficaram no passado. Este cidadão pode até gabar-se de suas origens indígenas. Mas não é mais índio. Só neste Brasil que quer preservar o que não mais existe. Coisa dos gigolôs de índios, também conhecidos como antropólogos. Assim como mendigos são o sustento das assistentes sociais, os índios garantem o leite da criancinhas dos antropólogos.

Raphael Piaia me envia uma singular decisão do STJ, datada de 22 de novembro passado, no qual o ministro Gilson Dipp é relator. A defesa de um índio da etnia Kokama (Amazonas), processado e condenado pelo juízo da vara criminal estadual como incurso na Lei de Drogas, sustentava a necessidade da intervenção da Funai no feito em razão da condição de indígena do recorrente nos termos da legislação correspondente. A Turma deu provimento ao recurso para anular a ação penal na origem, desde o recebimento da denúncia, inclusive, determinando, por conseguinte, a remessa dos autos à Justiça Federal para o julgamento da causa, assegurado ao ora recorrente, indígena, sua colocação em liberdade e a assistência da Funai.

“No mérito, asseverou-se que a negativa do juiz criminal em permitir a intervenção da Funai na ação penal pelo fato de ter sido o recorrente considerado integrado à sociedade – pois ele possuía documentos comuns aos não índios (CPF, RG, título de eleitor etc.) – seria incompatível com a nova inteligência constitucional. Afirmou-se que o Estatuto do Índio (Lei n. 6.001/1973), concebido na vigência da CF/1967, não pode ser interpretado na sua literalidade, sendo cabível sua análise conforme a inspiração constitucional atual, nos termos dos arts. 231 e 232 da CF/1988. Salientou-se que o grau de integração do índio à sociedade e a questão referente à sua incapacidade não seriam pressupostos para definir a intervenção da Funai. Considerou-se, ainda, que a definição da condição de índio deve ser dada pela antropologia e segundo critérios estabelecidos em lei para os quais é irrelevante o grau de integração. Adotado o normativo da Convenção OIT n. 169, o Estado brasileiro acolheu, formalmente, como critério de identificação a auto-identificação, de tal modo que, para fins legais, é indígena quem se sente, comporta-se ou afirma-se como tal, de acordo com os costumes, organizações, usos, língua, crenças e tradições indígenas da comunidade a que pertença. Por sua vez, consignou o Min. Relator que não cabe ao juiz criminal aferir a capacidade civil do recorrente uma vez que se trata de questão prejudicial heterogênea de exame exclusivo na jurisdição civil”.

Ou seja, se você quiser escapar à “justiça dos brancos” – como dizia Paiakan, o estuprador impune – basta declarar-se índio. Existe ou não existe raça? Até bem pouco tempo, as raças existiam, sem que ninguém negasse sua existência. À medida que o politicamente correto foi-se impondo como ideologia dominante, falar em raça passou a ser uma manifestação óbvia de racismo. Existem seres humanos, não raças humanas. Exceto quando for conveniente, é claro.

No Brasil, por exemplo, os movimentos negros haviam abandonado a idéia de raça. Ocorre que, com a instituição da política de cotas raciais, ser negro passou a ser vantajoso. Tivemos então um senador da República que apresentou um projeto para oficializar a segregação racial no país, ao pretender instituir a carteira de identidade negra. Algo assim como o que os nazistas faziam com os judeus. Só que não é mais conveniente lembrar disto.

Quando as universidades brasileiras começaram a copiar a política ianque de afirmação positiva - da qual os americanos já se arrependem amargamente - neste país miscigenado, onde nem sempre é fácil determinar a origem racial de cada cidadão, não faltou branco se declarando negro para obter vantagens nos concursos de seleção universitários. Para impedir fraudes, a universidade de Brasília instituiu a figura de uma espécie de "olheiros", que verificariam a que raça pertence o candidato.

Deus não joga mas fiscaliza. Ocorreu em junho de 2007. Dois gêmeos univitelinos se candidataram às cotas, em diferentes cursos da UnB. Um foi considerado negro e o outro não. Confesso não saber qual foi o resultado do impasse.

Seja como for, segundo o parecer do ministro, para fins legais, é indígena quem se sente, comporta-se ou afirma-se como tal, de acordo com os costumes, organizações, usos, língua, crenças e tradições indígenas da comunidade a que pertença. Quem vai aferir isto? Alguma banca constituída para examinar o candidato a índio? Teremos especialistas nas 180 línguas indígenas que os antropólogos dizem existir no Brasil?

Até os ministros da suprema corte estão se dobrado a esta peste ianque, o politicamente correto. Mais um esforço, senhores vultures, e chegaremos a uma sociedade racista como a americana.