¡Ay de aquel que navega, el cielo oscuro, por mar no usado
y peligrosa vía, adonde norte o puerto no se ofrece!
Don Quijote, cap. XXXIV

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quinta-feira, julho 12, 2012
 
HOMOSSEXUAIS EMBURRECERAM


Do Darke Mayer Goulart, recebo:

Janer,

corrija-me se eu estiver errado, mas toda vez que eu leio você escrevendo que o Supremo "rasgou a Constituição" quando reconheceu a união homossexual (ou homoafetiva, como queiram os ministros, é puro bla-bla-bla), eu tenho a impressão de que, na verdade, foi corrigida uma injustiça deixada na Constituição pelos próprios constituintes.

Afinal, se no artigo 226 e seguintes é mencionado que a união estável é entre um homem e uma mulher (conforme os costumes dos progressivos anos 80), também é verdade que o artigo 5º estabelece: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:", e nos termos seguintes não há nenhuma menção a "homossexuais são cidadãos de segunda classe, sem os mesmos direitos dos heterossexuais, e quem não gostar que se mude para a Argentina ou coisa parecida".

A mim parece que o que houve foi que o STF foi chamado para decidir qual artigo tinha precedência, se o 5º ou o 226º. Quem dera todas as consultas que chegam ao Supremo fossem dessa natureza, e não coisas do tipo "Senador corrupto quer o mandato cassado pelo Plenário de volta, mesmo tendo sido pego com a boca na botija".

Aliás, logo adiante, no mesmo artigo: "VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;". Existe alguma razão puramente humanista e secular para posicionar-se contra a união/casamento/ajuntamento homossexual que não se aplique também ao casamento hetero? Até hoje, todos os argumentos que eu vi expostos ou eram de cunho religioso, ou baseados no fato de que o interlocutor tem nojinho de gays. Ok, cada um tem direito a ter nojo do que quiser, mas isso não serve como base legal, especialmente se for para negar a alguém um direito fundamental.

Se for para ter algum ponto em comum com Olavo de Carvalho, Julio Severo, Reinaldo Azevedo e toda aquela tchurma esperta do MSM, que seja por uma razão que REALMENTE valha a pena, um caso em que eles tenham razão acima de qualquer suspeita. Pessoalmente, eu não me aliaria a eles por nada menos do que evitar um desastre nuclear, um novo Holocausto, ou um apocalipse zumbi. Agora, para ficar negando aos gays um direito que não interfere na vida de mais ninguém - que se danem. Quanto menos carolices olávicas, severianas e azevedianas estiverem embrenhadas no sistema legal brasileiro, melhor.

Abraço!


Meu caro Darke:

Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo são coisa recente. Somente a partir de 2001 vários países passaram a permiti-los. Em 88, os constituintes sequer sonhavam que um dia fosse instituído no Brasil. Considerava-se que casamento era assunto entre homem e mulher e ninguém cogitava do direito de casar homem com homem, mulher com mulher. Daí o dispositivo que rege a entidade familiar.

O artigo 5° que você cita, se não menciona homossexuais como cidadãos de segunda classe, tampouco lhes confere o direito a casamento. Entender isto como um direito, a meu ver, ultrapassa a intenção do constituinte. Continuo considerando que o STF rasgou a Constituição. A postura correta seria uma reforma constitucional. Isso sem falar que os juízes andaram invadindo a seara do Legislativo, a quem compete legislar. O STF criou lei, e esta não é sua função.

Daí a achar que sou contra o casamento homossexual vai uma longa distância. Sou, em princípio, contra o casamento em si. Não nego a importância da instituição, mas pessoalmente a considero limitativa. Não estou sendo nada original. Também a consideram limitativa os milhões de casais que se divorciam. Isso sem falar nos maridos e mulheres que traem o parceiro. Afirmar que o casamento é um leito de Proscusto, ao qual talvez somente Procusto se adapte, não me parece exagero.

Sempre fui hostil ao casamento. Apesar de ter casado com papel assinado, sempre procurei viver longe de família. Já citei a concepção de Moravia de família, a qual endosso: uma fortaleza de egoísmo, onde os pais são os generais e os filhos são os soldados.

Ainda há pouco eu escrevia que não se fazem mais homossexuais como antigamente. Em meus dias de juventude, eram rebeldes avessos à sociedade bem comportada, à ética vigente, ao casamento e à religião. Hoje, estão preferindo os grilhões do casamento e viraram místicos. Não faltam gays que queiram casar na igreja. Algumas igrejas, em busca de clientela, viram neste desejo uma clientela potencial e estão oferecendo a mercadoria procurada.

Entre os homossexuais com os quais convivi – e alguns eram companheiros de bar – nunca vi casais nem pessoas com pendores religiosos. Todos tinham consciência de que as religiões vigentes condenavam seus comportamentos, e das igrejas só queriam distância. Eram geralmente pessoas cultas e sensíveis. Quando penso nos homossexuais de minha juventude, sempre me vem à mente o “non serviam” de Lucifer, a primeira afirmação de liberdade ante a arrogância do Altíssimo.

Eram também avessos ao convívio familiar e trocavam de parceiros como quem troca de roupa. Não havia namorinhos na época, nem mãozinhas dadas. Mas uma sexualidade intensa e diversificada. Dispensavam aquelas longas conversas que tínhamos de suportar, na época, para levar uma menina à cama. Bastava um olhar trocado na rua. O tempo entre o olhar e os fatos era igual ao necessário para encontrar o quarto mais próximo. Não enganavam parceiro algum com promessas de amor duradouro, muito menos de casamento, aliás nem se cogitava disto na época. Hoje, os homossexuais parecem ter emburrecido.

Se homossexuais querem casar, estejam a gosto. Azar deles. Terão pela frente novos percalços que antes não existiam. Entre eles, compromisso de fidelidade, divórcio, disputa por bens. Mas que isso seja feito de modo correto. Reforme-se antes a Constituição.

Do jeito que o STF está agindo, mais dia menos dia seus vultures citam um poema de Brecht ou uma frase de Proudhon e abolem os bancos e a propriedade privada.