SERRA MOSTRA OS DENTES


Entrou ontem em vigor a lei antifumo, lei que começa ferindo as disposições de uma lei maior, a Constituição, mas que servirá para manter nas primeiras páginas dos jornais o nome de José Serra, neste ano pré-eleitoral. A lei bane o tabaco de bares, restaurantes, casas noturnas, empresas e salões de festa de condomínios e acaba com os fumódromos.

No primeiro flagrante, o estabelecimento terá que pagar uma multa de R$ 792,50. Se reincidir, R$ 1.585. Na terceira vez, a casa ficará fechada por dois dias. O estabelecimento será interditado por 30 dias caso ocorra uma quarta autuação. As multas contra os proprietários infratores começarão a ser aplicadas em 5 de agosto. Mas atenção: nenhum fumante será punido. Só serão multados os proprietários dos locais onde alguém fuma. Quer dizer, você comete a infração e quem paga o pato é o dono da casa que você freqüenta.

Bares e restaurantes poderão ser multados se forem verificados cinzeiros ou tocos de cigarro jogadas no chão, no lixo ou em vasos sanitários. O que propiciará um oportuno expediente a quem quer que tenha alguma desavença com um proprietário de bar. Ou mesmo a moleques que queiram levar uma casa à falência. Basta chegar lá e jogar discretamente algumas bitucas no chão, no lixo ou nos vasos sanitários e a casa será multada. Na quarta ocorrência, fechamento por um mês, o que leva qualquer estabelecimento à falência. Pergunta que fica no ar: caso deputados insistam em fumar na Assembléia e reincidam na transgressão, a Casa será fechada por 30 dias? Infelizmente, creio que esta benção não nos será dada.

Segundo os jornais, a multa poderá chegar a R$ 3 milhões. O governo espera que as penas fiquem entre R$ 790 e R$ 3 mil. Tudo dependerá de "análises sobre a saúde financeira dos locais". O valor dobra em caso de reincidência e varia segundo "o faturamento da empresa". Na prática, isso significa que bares de esquina terão multas diferentes das baladas de grande porte. Numa rave, por exemplo, se forem encontrados indícios de tabaco, a casa poderá sofrer multas significativas. Quanto à maconha, ecstasy, cocaína, sinta-se à vontade que o governo nada tem a ver com isso. Tampouco temam ser multados os que fumam crack a céu aberto, todos os dias, na Cracolândia. O que não pode é fumar em ambientes fechados.

Associações e sindicatos do ramo já se mobilizam para contestar juridicamente a lei antifumo. Há quem julgue ser o candidato tucano à Presidência uma alternativa aos desmandos e arbítrio do PT. O governador, tido como um democrata, acaba de mostrar ao que vem: "Alguns espíritos de porco vão fazer isso (recorrer). Não tenha dúvida", disse Serra, após cerimônia para assinatura da lei, no Hospital do Câncer.

Preparem-se os brasileiros para o que está por vir. Para Serra, velho bolche que ainda não perdeu seus reflexos stalinistas, constitui espírito de porco recorrer contra uma lei. Que me lembre, nem a ditadura militar ousou tanto.
- Enviado por Janer @ 7:35 PM