Juiz quer prender marido que engravidou a mulher, uma adolescente de 14 anos ? mancheteiam os jornais. Filha é principal evidência em um processo contra o pai, de 22 anos. Claro que tal estupidez só poderia ocorrer nos Estados Unidos. Estupidezes de tal porte ocorrem em vários países do mundo. Mas com respaldo jurídico, só mesmo na grande pátria do norte, onde até o judiciário rendeu-se ao politicamente correto.

Ocorreu em Falls City, cidadezinha de 4.800 habitantes do Nebraska. Na terça-feira passada, Matthew Koso, 22 anos, teve de se apresentar à Justiça. A recém-nascida se constitui na principal evidência relativa às acusações as quais ele terá que responder. A mãe do bebê, Crystal, tem 14. Ele é acusado de estupro, embora ambos tenham se casado em maio com o consentimento dos pais da adolescente. Tiveram que viajar até o Kansas para o casamento, já que o seu Estado proíbe a união conjugal de pessoas com menos de 17 anos. O procurador-geral Jon Bruning acusa Matthew Koso de ser um pedófilo. "Não queremos que homens adultos façam sexo com meninas" - disse o procurador-geral de Nebraska. "Tomamos muitas decisões por nossas crianças: não permitimos que votem, que ingiram bebidas alcoólicas, que dirijam automóveis e que sirvam as forças armadas em guerras aos 13 anos de idade, quer eles gostem disso ou não. E também não permitimos que façam sexo com homens adultos".

Nem mesmo sendo casados. Bem entendido, o procurador deixa a porta aberta para que crianças façam sexo com outras crianças da mesma idade. Em Nebraska, assim como em vários Estados, a relação sexual entre um indivíduo de 19 anos e outro de menos de 16 é classificada como estupro legal, mesmo quando os dois forem casados ao praticarem o ato sexual. Estranho conceito de crime, em que a penalização depende da idade do indiciado. Se for adulto, é crime. Se não for, não é. Os Estados Unidos estão inovando em matéria de Direito. O puritanismo avança.
Se avançasse apenas nos Estados Unidos, problema dos ianques. O problema é que tudo que avança nos Estados Unidos contamina o Ocidente inteiro.

Na imprensa brasileira, não passa dia sem que os jornais denunciem crimes de pedofilia, como se pedofilia fosse crime no Direito brasileiro. Talvez isto surpreenda o leitor contemporâneo, mas pedofilia nunca foi crime em nosso Direito. São crimes o estupro, o atentado violento ao pudor, a posse sexual mediante fraude, o atentado ao pudor mediante fraude, o assédio sexual. Pedofilia não está tipificada como crime. Crime cometem os jornalistas contra a informação, quando denunciam os pedófilos no Brasil. Se alguém tem relações com uma menor de 14 anos, presume-se estupro. Pedofilia é outra coisa, e nosso direito não contempla essa figura.

Há três anos, eu escrevia: "Neste país onde dezenas de milhares de meninas estão grávidas aos dez anos, conforme pesquisa do último censo, não ouse relacionar-se com uma menina de doze ou quatorze anos. Mesmo que nossa legislação não contemple a figura da pedofilia, você será estigmatizado pela imprensa e pela sociedade com a pecha de pedófilo. Mas e as milhões de meninas que engravidam entre dez e quinze anos, estas não foram vítimas do crime de pedofilia? Nada disso. Como em geral se relacionam com parceiros da mesma idade, não houve pedofilia. Vige em alguns círculos acadêmicos o exótico conceito de que, não existindo mais de cinco anos de diferença de idade entre os parceiros, não ocorre crime. Ou seja: para você, homem maduro, são proibidos os encantos das Lolitas. Estas constituem reserva de mercado dos adolescentes. Você já ouviu falar de um adolescente acusado de pedofilia? Nunca. Criminoso é apenas o adulto. O conceito acadêmico parece ter sido contrabandeado para o mundo jurídico".

Nosso Direito está assumindo as práticas ianques: o caráter criminoso de um ato já não reside no ato praticado, mas na idade de quem o pratica. Matthew Koso, o marido de Crystal, a mãe de seu filho, pode receber uma pena que varia de um a 50 anos de prisão. Com a mania tupiniquim de adotar o pior do Primeiro Mundo, não está longe o dia em que no Brasil irão para cadeias maridos de adolescentes. Basta um juiz com fome de mídia e o fiasco está feito.

Também tenho comentado há anos o absurdo do casamento entre homossexuais. Nada contra a homossexualidade, isso é coisa de crentes. Mas sempre considerei o homossexual como um outsider, e sempre simpatizei com os outsiders, pelo menos em matéria de costumes. Enquanto os demais mortais se rendiam ao jugo do matrimônio, o homossexual continuava homem livre, escolhendo seus parceiros como bem lhe desse na veneta e quando bem entendesse. Sua atitude era um pouco o non serviam de Lúcifer, o personagem bíblico que mais me fascina.

Com o casamento homossexual, adeus liberdades. Na Alemanha, onde o casamento homossexual é permitido desde agosto de 2001, um bravo cidadão pediu divórcio de seu parceiro. Por infidelidade. O que era a grande vantagem do homossexualismo, a escolha de parceiros, virou ilícito. Recentemente, uma mulher venceu uma batalha judicial no Canadá em que pedia para se divorciar do seu marido porque ele havia mantido um caso com outro homem. Em decisão anterior, um tribunal decidira que ela não tinha razão para se divorciar porque o comportamento do marido não constituía adultério. A mulher recorreu. Agora, a Suprema Corte de British Columbia houve por bem considerar que a definição legal de adultério não pode se limitar a sexo extraconjugal entre um homem e uma mulher. Como o Canadá é um dos poucos países que reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, os advogados alegaram que a definição histórica de adultério era "anacrônica". Adeus bons tempos d?antanho.

Claro que o Brasil não poderia deixar de dar sua contribuição a este festival aberto de sandices. No Rio de Janeiro o Ministério Público Federal moveu ação civil pública, com pedido de liminar, contra a TV Globo por causa da novela A Lua me Disse. A iniciativa foi motivada por duas situações observadas na novela: o conteúdo discriminatório aos povos indígenas, pelo tratamento à personagem Índia, da tribo Nhambiquara. O politicamente correto invadiu o universo das novelas. Sem ser cultor do gênero, julgo revoltante - e perigoso a médio prazo - promotores pretenderem determinar os rumos de uma ficção. Ficção eu faço como bem entendo. Se eu quiser situar o Cristo como nascido em Ahsrabat, ninguém tem nada a ver com isso. Ficção, por definição, é mentira. Mais um pouco e os senhores promotores não hesitarão em determinar a um escritor os rumos de seu romance.

Na liminar, o MPF pede que a justiça determine à TV Globo a suspensão de cenas que exponham a personagem índia a situações constrangedoras ou degradantes, ou que alimentem o estereótipo contra índios e a proibição de cenas de violência e insinuações de sexo. A ré ficaria sujeita a pagar uma multa de R$ 500 mil por cena. Ou seja, se indígenas um dia foram submetidos a situações constrangedoras ou degradantes - como de fato o foram - este fato deve ser subtraído aos telespectadores. Mas o MPF não se contenta em proibir. Em outro pedido, requer a divulgação de uma mensagem onde a TV admite que tratava de modo depreciativo a personagem, desvalorizando a cultura indígena. No ritmo em que vamos, até Gonçalves Dias será censurado. Pois em Y-Juca-Pirama, seu personagem merece até o desprezo do pai:

Sê maldito, e sozinho na terra;

Pois que a tanta vileza chegaste,

Que em presença da morte choraste,

Tu, cobarde, meu filho não és.

O festival continua. Em São Paulo, a prefeitura contará com a ajuda de médiuns para prevenir a cidade de tragédias provocadas por enchentes, tornados e chuvas de granizo. O prefeito José Serra - potencial candidato à Presidência da República - houve por bem contratar a Fundação Cacique Cobra Coral, entidade 'científica-esotérica especializada em fenômenos climáticos". A entidade é presidida pela médium Adelaide Scritori, que diz receber o espírito do chefe indígena americano Cobra Coral, que em outras encarnações teria sido Galileu Galilei e Abraham Lincoln. José Serra é tido como uma das esperanças para salvar o país da corrupção lulista. Você quer saber se vai chover na semana que vem? Consulte os espíritos.

Não bastasse isto, a esperança dos brasileiros teve mais um momento de jerico. Para economizar no fornecimento de uniformes escolares, teve uma idéia luminosa: os uniformes serão patrocinados por empresas, que poderão neles divulgar suas grifes ou produtos. A meninada transformada em outdoors ambulantes. Sem que ninguém os consulte se aceitam submeter-se a tal ignomínia. Antes mesmo de candidatar-se, Serra oferece o corpo das crianças à sanha da publicidade. Estamos bem servidos.

Leitores me perguntam onde está a saída. Não sei. Creio que continua sendo o aeroporto.