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Deu no Estadão:

Indiazinha de 9 anos de idade dá à luz no Amazonas

A garota indígena da etnia apurinã de 9 anos, internada desde abril em uma maternidade de Manaus, deu à luz ontem a uma menina de 2,210 quilos e 42 centímetros. A cesariana, prevista para a sexta-feira, foi antecipada pela médica Christiane Rodrigues Marie. A garota teve contrações e entrou em trabalho de parto.

A legislação brasileira considera estupro toda relação sexual, mesmo consensual, com menores de 14 anos. Exceto no caso de índios. A Polícia Federal, segundo sua assessoria, ainda está investigando se a garota apurinã foi ou não estuprada. A etnia considera natural que meninas, ao menstruarem, possam ter relações sexuais, mas não é favorável ao estupro.

E se a etnia considera isto natural, não houve crime - é o que deduzimos. Os jornais, sempre tão pressurosos em apontar pedofilia quando um adulto tem relações com uma menina de 14 ou 15 anos, sequer falaram em pedofilia no caso da indiazinha. Temos de respeitar as tradições indígenas. O que é crime quando cometido por um branco, nada tem de criminoso quando cometido por um índio.

Há alguns meses, propus que se oficializasse logo a prática de elaborar diferentes legislações para diferentes grupos sociais. Alguns leitores acharam absurda a sugestão. Não era sugestão. Era a constatação de um fato. Já há leis diferentes para etnias e grupos sociais. Índio pode matar, estuprar (remember Paiakan), fechar estradas, seqüestrar e as autoridades permanecem omissas ante estes atos que, se praticados por um branco, constituiria crime.

Da mesma forma, os sem-terra podem invadir, depredar, seqüestrar e ninguém vai para a cadeia por tais atos. Negro em vestibular conta mais pontos que branco. Com o recente Estatuto da Igual Racial, que está prestes a ser aprovado no Congresso, é reconhecida oficialmente a raça negra. Que, evidentemente, terá seus privilégios em relação aos demais cidadãos. A nação está dividida. Voltarei a comentar o assunto.
- Enviado por Janer @ 8:33 AM