FINALMENTE UM JUIZ COM BOM SENSOConversando há pouco com amigos franceses, eles ficaram chocados com uma instituição nossa, o voto obrigatório. Não conseguiam entender como, em uma democracia, alguém pode ser obrigado a votar. O olhar do estrangeiro sempre nos esclarece sobre as mazelas nacionais.
Leio no
Estadão que o juiz Wagner Guerreiro, da 276ª Zona Eleitoral, em Uberaba, decidiu isentar de multa os eleitores faltosos nas eleições deste ano. Em sua decisão, o juiz citou os escândalos do mensalão e dos sanguessugas, além do dossiê Vedoin, alegando que os episódios ajudaram a aumentar a abstenção. Segundo ele, a regra constitucional que obriga o voto confronta os ideais de liberdade, de manifestação de pensamento e de crença, entre outros. O magistrado alega que não está convencido da necessidade de punir os faltosos.
Mas lucidez e bom senso têm vida curta no Brasil. O Ministério Público Eleitoral já entrou com recurso. E certamente os tribunais superiores anularão a decisão de Wagner Guerreiro.