¡Ay de aquel que navega, el cielo oscuro, por mar no usado
y peligrosa vía, adonde norte o puerto no se ofrece!
Don Quijote, cap. XXXIV

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sexta-feira, agosto 17, 2007
 
BOLSISTAS EM TURISMO NO EXTERIOR



Comentei, em post anterior, a corrupção universitária dos bolsistas que vão ao exterior pesquisar e voltam de mãos vazias. O leitor Felipe Svaluto me envia esta notícia do UOL, datada de 04/09/2006:

SECRETÁRIO DO MEC ESTÁ INADIMPLENTE COM A UNIÃO

O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (MEC), Ricardo Henriques, é um dos 659 ex-bolsistas que estão inadimplentes com a União. A dívida se deve ao custeio de curso de pós-graduação strictu sensu (mestrado ou doutorado) pela Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (Capes).

Henriques deixou de ser bolsista da Capes em 1998. Ele ficou na França, por quatro anos, fazendo doutorado de economia na Universidade de Paris, às custas do financiamento do governo. No entanto, apesar de ter concluído todas as disciplinas, não chegou a defender a tese, requisito obrigatório exigido pela instituição a todos que recebem a bolsa. De acordo com o MEC, o secretário fez um pedido de prorrogação e deve apresentar o trabalho final até 2008.

Até a manhã de hoje (4/9), o nome do secretário ainda constava no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (Cadin) devido a essa pendência. Segundo a assessoria de comunicação da Capes, o processo de prorrogação é legal e está em andamento. Assim que eles receberem a última documentação, irão providenciar a regularização de Henriques junto ao Cadin.

A defesa da tese é uma das exigências, tanto da Capes quanto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq), para que a bolsa de estudos para o exterior seja concedida. O aluno também não pode abandonar o curso sem apresentar uma justificativa e tem que voltar para o Brasil, permanecendo, no mínimo, o mesmo tempo que ficou fora do país. Caso contrário, é obrigado a ressarcir às instituições.

O governo gasta R$ 100 mil por cada bolsista que passa quatro anos no exterior fazendo doutorado. Além dos custos com as mensalidades e taxas universitárias, o valor inclui passagens aéreas para o aluno, cônjuge e filhos, US$ 1,1 mil mensais para despesas pessoas e US$ 200 mensais para cada dependente, podendo ter até quatro.

O Tribunal de Contas da União (TCU) está analisando 43 casos de ex-bolsistas do CNPq e já condenou 118 da Capes a pagar R$ 18 milhões ao governo. Se todos os beneficiados do CNPq forem obrigados a ressarcir o instituto, os cofres públicos receberão R$ 4,7 milhões.

Em levantamento da Capes e do CNPq foram encontrados 659 ex-bolsistas que não reembolsaram os dois órgãos. Isso gerou um desfalque de R$ 97,6 milhões nos cofres públicos. Dos quase 700 nomes encontrados, apenas 73 estão no Cadin.


Valiosa, a informação do Svaluto. Eu a desconhecia. De qualquer forma, duvido que os 118 inadimplentes da Capes devolvam R$ 18 milhões ao governo. Além disso, devem ser bem mais que 659. Em meus dias de professor em Florianópolis, denunciei amplamente na imprensa esta corrupção na Universidade Federal de Santa Catarina, que eu chamava de UFSCTUR, a mais barata e confortável agência de turismo do país. Reproduzo abaixo resposta a um leitor, que já publiquei neste blog, em 2005. Só a UFSCTUR havia enviado 73 privilegiados turistas para Europa e Estados Unidos. Multiplique isto pelo número de universidades do país e tenha uma pálida idéia do volume deste fluxo turístico.