¡Ay de aquel que navega, el cielo oscuro, por mar no usado
y peligrosa vía, adonde norte o puerto no se ofrece!
Don Quijote, cap. XXXIV
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Tiragem
Janer Cristaldo escreve no Ebooks Brasil Arquivos outubro 2003 dezembro 2003 janeiro 2004 fevereiro 2004 março 2004 abril 2004 maio 2004 junho 2004 julho 2004 agosto 2004 setembro 2004 outubro 2004 novembro 2004 dezembro 2004 janeiro 2005 fevereiro 2005 março 2005 abril 2005 maio 2005 junho 2005 julho 2005 agosto 2005 setembro 2005 outubro 2005 novembro 2005 dezembro 2005 janeiro 2006 fevereiro 2006 março 2006 abril 2006 maio 2006 junho 2006 julho 2006 agosto 2006 setembro 2006 outubro 2006 novembro 2006 dezembro 2006 janeiro 2007 fevereiro 2007 março 2007 abril 2007 maio 2007 junho 2007 julho 2007 agosto 2007 setembro 2007 outubro 2007 novembro 2007 dezembro 2007 janeiro 2008 fevereiro 2008 março 2008 abril 2008 maio 2008 junho 2008 julho 2008 agosto 2008 setembro 2008 outubro 2008 novembro 2008 dezembro 2008 janeiro 2009 fevereiro 2009 março 2009 abril 2009 maio 2009 junho 2009 julho 2009 agosto 2009 setembro 2009 outubro 2009 novembro 2009 dezembro 2009 janeiro 2010 fevereiro 2010 março 2010 abril 2010 maio 2010 junho 2010 julho 2010 agosto 2010 setembro 2010 outubro 2010 novembro 2010 dezembro 2010 janeiro 2011 fevereiro 2011 março 2011 abril 2011 maio 2011 junho 2011 julho 2011 agosto 2011 setembro 2011 outubro 2011 novembro 2011 dezembro 2011 janeiro 2012 fevereiro 2012 março 2012 abril 2012 maio 2012 junho 2012 julho 2012 agosto 2012 setembro 2012 outubro 2012 novembro 2012 dezembro 2012 janeiro 2013 fevereiro 2013 março 2013 abril 2013 maio 2013 junho 2013 julho 2013 agosto 2013 setembro 2013 outubro 2013 novembro 2013 dezembro 2013 janeiro 2014 fevereiro 2014 março 2014 abril 2014 maio 2014 junho 2014 julho 2014 agosto 2014 setembro 2014 novembro 2014 |
terça-feira, agosto 28, 2007
TANTO FAZ COMO TANTO FEZ Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já abriram denúncia contra 37 dos 40 acusados pelo Ministério Público de participar do mensalão. Ontem, foram acatadas denúncias muito esperadas pela platéia, contra José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, que pertenciam à cúpula do PT. Não se entusiasmem os sedentos de justiça. Acatar denúncias significa apenas indiciar os denunciados como réus. Julgar são outros quinhentos. O STF, em toda sua existência, jamais condenou alguém. Nem mesmo Fernando Collor de Mello, com sua grotesca operação Uruguai, foi condenado. Seja como for, os processos correrão, em princípio, por cinco ou seis anos. Consideradas as manobras protelatórias, poderemos estender este prazo para dez anos. Alguns dos acusados talvez tenham morrido até então. Outros atingirão aquela idade em que passarão a gozar de relativa impunidade: "a disposição do art. 115 do Código Penal é clara ao instituir que a redução do prazo prescricional pela metade somente ocorrerá se o agente contar com setenta anos na data da sentença condenatória". Os réus acabarão sendo absolvidos não pelo Código Penal, mas pelo direito adjetivo. O mérito da questão não mais interessa. O que importa são os recursos, embargos, protelações. Cada réu tem direito a oito testemunhas por crime. Se for acusado de cinco crimes, terá direito a quarenta testemunhas. Multiplique isto por 40 indiciados, serão 1600 testemunhas. Muitas terão de ser convocadas no Exterior. Sei, nem todos serão indiciados por cinco crimes. Mas certamente poderemos contar com um bom milhar de testemunhas. Se você tem esperanças de ver um dia um José Dirceu, José Genoino ou Delúbio Soares atrás das grades, onde merecem estar, você é um otimista incorrigível. Vá tirando seu cavalinho da chuva. Aquelas sumidades vulturinas do STF estão fazendo apenas jogo de cena. Ficaria muito mal ante a opinião nacional não denunciar estes apparatchiks do PT. Para salvar a cara, o STF então os denuncia, sabendo que denunciar tanto faz como fez. |
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