¡Ay de aquel que navega, el cielo oscuro, por mar no usado
y peligrosa vía, adonde norte o puerto no se ofrece!
Don Quijote, cap. XXXIV

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terça-feira, agosto 28, 2007
 
TANTO FAZ COMO TANTO FEZ



Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já abriram denúncia contra 37
dos 40 acusados pelo Ministério Público de participar do mensalão. Ontem, foram acatadas denúncias muito esperadas pela platéia, contra José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, que pertenciam à cúpula do PT.

Não se entusiasmem os sedentos de justiça. Acatar denúncias significa apenas indiciar os denunciados como réus. Julgar são outros quinhentos. O STF, em toda sua existência, jamais condenou alguém. Nem mesmo Fernando Collor de Mello, com sua grotesca operação Uruguai, foi condenado. Seja como for, os processos correrão, em princípio, por cinco ou seis anos. Consideradas as manobras protelatórias, poderemos estender este prazo para dez anos. Alguns dos acusados talvez tenham morrido até então. Outros atingirão aquela idade em que passarão a gozar de relativa impunidade: "a disposição do art. 115 do Código Penal é clara ao instituir que a redução do prazo prescricional pela metade somente ocorrerá se o agente contar com setenta anos na data da sentença condenatória".

Os réus acabarão sendo absolvidos não pelo Código Penal, mas pelo direito adjetivo. O mérito da questão não mais interessa. O que importa são os recursos, embargos, protelações. Cada réu tem direito a oito testemunhas por crime. Se for acusado de cinco crimes, terá direito a quarenta testemunhas. Multiplique isto por 40 indiciados, serão 1600 testemunhas. Muitas terão de ser convocadas no Exterior. Sei, nem todos serão indiciados por cinco crimes. Mas certamente poderemos contar com um bom milhar de testemunhas.

Se você tem esperanças de ver um dia um José Dirceu, José Genoino ou Delúbio Soares atrás das grades, onde merecem estar, você é um otimista incorrigível. Vá tirando seu cavalinho da chuva. Aquelas sumidades vulturinas do STF estão fazendo apenas jogo de cena. Ficaria muito mal ante a opinião nacional não denunciar estes apparatchiks do PT. Para salvar a cara, o STF então os denuncia, sabendo que denunciar tanto faz como fez.