EU, PROFETA


Em junho de 2004, em resposta a Luiz Mott, Secretário de Direitos Humanos do Grupo Gay da Bahia, Professor Titular de Antropologia, Universidade Federal da Bahia, eu escrevia, comentando o casamento entre homossexuais:

Mais um pouco e estarão exigindo fidelidade do parceiro. Muito em breve, teremos tédio conjugal e divórcio, males que antes não afetavam os homos. Em vez de fugir ao modelo que está se revelando inadequado ao mundo contemporâneo, os gays nele buscam proteção. Como se núpcias de véu e grinalda os redimissem de um hipotético pecado original. O que um dia foi transgressão e libertação, está virando instituição. Homossexualismo está perdendo a graça. Mais um pouco, os homos - da mesma forma que os negros - estarão exigindo cotas na universidade.

Parece que a idéia vingou. Um leitor me envia texto recente do Secretário de Direitos Humanos do Grupo Gay da Bahia:

Políticas afirmativas e cotas de reparação para os homossexuais

1. A concessão de cotas como estratégia governamental de ação afirmativa em favor dos afro-descendentes (20%), das mulheres (20%) e deficientes físicos (5%) já é lei na contratação de novos funcionários nos Ministérios da Justiça e Reforma Agrária, e em proporções específicas na seleção de alunos para o Itamaraty, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, etc. Trata-se portanto de uma tendência que deve se ampliar para outros setores, estados e com certeza, incluir outros segmentos discriminados. (...) Claro que medidas estruturais de longo alcance são igualmente imprescindíveis, permitindo que negros, mulheres, homossexuais, deficientes físicos, índios e demais minorias sociais tenham igualdade de acesso a todos os benefícios que hoje são privilégio da elite comanda pelo homens-brancos. E que políticas públicas afirmativas e legislação específica sejam implementadas no sentido de erradicar e punir o racismo, homofobia, machismo e demais preconceitos que impedem o acesso igual de todos à cidadania plena.

2. Diz a Constituição Federal que todos são iguais perante a lei. Ora, se as cotas e demais ações afirmativas visam corrigir as discriminações históricas contra os grupos socialmente mais vulneráveis, todos os grupos sociais vítimas de discriminação e que têm sua cidadania limitada devido a tais peculiaridades, devem ter igualitariamente os mesmos direitos a se beneficiar das reparações legais. Portanto, já que os homossexuais de ambos sexos constituem comprovadamente o segmento social mais discriminado na sociedade brasileira posto que diferentemente das demais minorias, os gays, travestis, transexuais e lésbicas sofrem gravíssimas violações de seus direitos dentro de casa, praticados pela própria família, ultrapassando em mais de 95% os homossexuais que devido à opressão heterossexista não ousam assumir e afirmar sua identidade sexual e estilo de vida diferenciado; já que o critério diferencial da implementação de ações afirmativas é exatamente o maior grau de apartação social que pesa sobre diferentes grupos sociais, nada mais justo e certo que os mais discriminados sejam os mais beneficiados, cabendo portanto aos homossexuais tratamento diferenciado pois são comprovadamente os mais vitimizados em nosso país. Aliás, a própria Constituição Federal garante o princípio de isonomia: a igualdade de todos perante a lei. Se as cotas foram legalizadas para os discriminados, que todos, inclusive os GLT tenham acessos igual a tais direitos.

Em suma, na hora do vestibular, se você quiser ganhar no tapetão, se não for negro basta dizer-se homossexual. Mesmo que não seja. O acesso à universidade sempre vale uma inocente mentirinha. Mas Mott já se previne contra fraudes:

3. A argumentação de que a implementação de cotas aos homossexuais abriria espaço para "falsos" homossexuais concorrerem a tais benefícios não é suficiente para descartar esta proposta afirmativa. Primeiramente, caberá aos verdadeiros gays, lésbicas e transgêneros se anteciparem na solicitação das cotas, o que redundará na maior visibilidade, reforço da auto-estima e afirmação de uma numerosa categoria social que faz da auto-negação, da clandestinidade, da mentira, seu estilo de vida. Do mesmo modo como deve funcionar com os afro-descendentes, o critério de seleção dos beneficiários das cotas deve ser a auto-identificação, e apenas em casos de dúvida, em comprovação documental no caso dos negros, a cor dos progenitores ou antepassados próximos, ou até mesmo, exame do dna nos casos mais polêmicos. No caso dos homoeróticos, a auto-identificacao como gay, lésbica ou transgênero deve ser suficiente para comprovar a orientação sexual. Porém, no caso de dúvida, provas documentais podem ser exigidas como já faz o INSS para comprovar que o/a homossexual vivia relação estável com alguém do mesmo sexo, recebendo o benefício correspondente. Não vamos deixar de pleitear direitos fundamentais sob o argumento menor que haverá fraudadores. Nestes casos, os grupos homossexuais organizados têm estrutura e criatividade para propor soluções afim de equacionar tais problemas. Neste sentido, o Conselho Nacional de Combate à Discriminação aprovou em sua primeira reunião, (18-12-2001), minha proposta de criação de um Conselho Nacional das Minorias Sexuais (nome e funções a serem discutidas), órgão que poderá, perfeitamente, estabelecer os critérios de comprovação da fidedignidade dos candidatos homossexuais e exclusão dos falsários.

Como provará esse órgão - sem trocadilhos - a condição de homossexual do vestibulando? Se sexualidade é algo íntimo, de modo geral praticado entre quatro paredes, sem testemunhas, como comprovar homossexualidade ante uma comissão? A meu ver, só um método seria eficiente: baixar as calças e mandar ver. Quanto ao Conselho Nacional das Minorias Sexuais, a idéia também é minha. Em junho de 2004, comentando o financiamento estatal das paradas gays, eu propunha a criação da Homobrás:

Não bastasse este obsceno saque, sacramentado por leis corporativistas, ocorreu em junho/2004, no centro de São Paulo o insólito em matéria de corrupção estatal. O centro da cidade foi tomado por uma parada gay, que vem se repetindo há sete anos. Que os gays façam paradas, até que se entende, embora particularmente me desagrade todo exibicionismo sexual nas ruas.

O difícil de entender é que a promoção tenha sido beneficiada pela Lei do Mecenato do Ministério da Cultura, captando 503 mil reais, de pessoas físicas e jurídicas, a título de incentivos fiscais. Já no ano passado, a Associação do Orgulho Gay, entidade promotora do evento, havia tungado do contribuinte R$ 441 mil. O governo ainda repassou R$ 43 mi do Fundo Nacional de Cultura para a realização da versão baiana da Parada Gay, realizada em semanas anteriores em Salvador.

"Não estamos repassando recursos para um movimento social, mas para um movimento cultural", justificou o ator e secretário de Identidade e Diversidade Cultural do ministério, Sérgio Mamberti. "O ministério trabalha com um conceito ampliado e moderno".

"Neste país incrível, homossexualismo é cultura. Mais ainda: virou questão de Estado. Mais um pouco e teremos a Homobrás. O homossexualismo é nosso. Do universo entre as nações, resplandece a do Brasil. Criamos o gay estatal".

Cala-te boca! Sem querer, virei profeta.
- Enviado por Janer @ 7:11 PM