¡Ay de aquel que navega, el cielo oscuro, por mar no usado
y peligrosa vía, adonde norte o puerto no se ofrece!
Don Quijote, cap. XXXIV

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segunda-feira, agosto 31, 2009
 
NÃO ENTENDI


Semana passada, a Suprema Corte Argentina descriminalizou o uso de maconha em pequena escala, abrindo caminho para uma mudança na política de combate às drogas no país a fim de centrar o foco nos traficantes e não nos usuários. A alta corte julgou inconstitucional abrir processos em casos envolvendo o consumo privado de maconha. Na América Latina, Colômbia e México já descriminalizaram o porte de pequenas quantidades de drogas. Brasil e Equador estudam a possibilidade de legalizar determinados usos de droga. É o que dizem os jornais.

Ou seja, o jornalismo latinoamericano está vivendo de ficções. Há muito as drogas estão permitidas no continente todo. O que se pretende, em um ímpeto de hipocrisia legislativa, é punir o traficante. Ora, se a droga tornou-se lícita, por que punir quem a fornece?

Em minha idade, já consegui entender a vida. Nascemos, crescemos e morremos. Em meio a isto, sábio é o homem que faz o melhor percurso entre começo e fim de caminho. A História, creio que também a entendo. Sonâmbulos zanzando para lá e para cá. Raros homens sensatos apontam para um rumo viável. As massas, isso que chamamos de povão, de modo geral rumam ao rumo contrário.

Difícil mesmo é entender o que pretendem os legisladores. Há uma tendência, no Ocidente, a inocentar quem transgride as leis. Ainda hoje, na Folha de São Paulo, o criminalista italiano Massimo Pavarini, ligado ao pensamento de esquerda, é claro, dizia que a idéia de punir criminosos com mais intensidade teve como origem os EUA de Ronald Reagan, nos anos 80, e difundiu-se pelo mundo como uma doença. Pavarini defende a tese de a prisão não funciona nos EUA, na Europa nem na América Latina. “Nada funciona se você pensa que a prisão pode reabilitar. Não pode. O cárcere tem o papel de neutralizar seletivamente quem comete crimes”.

Ora, prisão é punição. Tem como objetivo afastar definitivamente o criminoso de toda e qualquer vida social. É utópica a idéia de que prisão deve ser escola. Ou alguém pretende que um assassino ou estuprador volte ao convívio dos demais seres humanos? No dia em que prisão for escola, não faltarão pais que queiram enviar seus filhos para o cárcere.

Mas falava de drogas. A tendência hoje, no Ocidente, é ver o consumidor como alguém inocente. De minha parte, que não vejo crime algum em alguém querer suicidar-se com drogas - afinal, cada homem é dono de seu destino – tampouco consigo ver crime em quem fornece a droga. Se não é crime usar drogas, tampouco pode ser crime fornecê-las, ora bolas.

Caminho inverso seguem os legisladores em relação à prostituição. Em vários Estados dos Estados Unidos e mesmo em alguns Estados da Europa, prostituição não é crime. Criminoso é quem a busca. Já li notícias de policiais americanas que giram bolsinha em busca de incautos. Mal o cliente se apresenta, é regalado com um par de algemas. Pelo que entendo de Direito, isto é incitação ao crime. Não numa nação moralista como os Estados Unidos. Lá, é legítimo exercício da lei pela polícia.

Recapitulando: quem consome a droga é inocente. Quem a fornece é criminoso. No caso da prostituição, quem a fornece é inocente. Quem a consome é criminoso.

Não entendi.