STF QUASE LAMBENDO


Leio no noticiário on line que, após mais de onze horas de julgamento do processo de extradição à Itália de Cesare Battisti, o ministro Marco Aurélio Mello pediu vistas do processo e paralisou o processo do Supremo Tribunal Federal (STF). Ou seja: embora a maioria dos magistrados, seguindo o entendimento do relator do caso, Cesar Peluso, tenha entendido que o terrorista italiano deve ser enviado a seu país de origem, Marco Aurélio Mello parece ter outro entendimento. Ou então não teria razão alguma para impedir o andamento normal do julgamento. Ministro do Supremo, quando quer opor-se à tendência da Corte, pede vistas do processo. Quer tempo para sofismar.

Mais ainda: os ministros que se pronunciaram a favor da extradição exigem que o terrorista tenha sua pena reduzida. A maior parte dos ministros opinou ser obrigatória a redução do cárcere de prisão perpétua para até três décadas de detenção. É a mesma exigência que fazem para que o terrorista Mauricio Hernández Norambuena seja extraditado ao Chile. Ora, Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália. Norambuena foi condenado a duas penas de prisão perpétua no Chile. A Suprema Corte deste país incrível quer passar por cima das decisões do Judiciário de outros países. O Brasil pode não valer nada no concerto internacional, mas arrogância é o que não falta a seus magistrados.

Tarso Genro, capitão-de-mato e ministro da Justiça, concedeu em janeiro passado a condição de refugiado político a Battisti, sob o argumento de "fundado temor de perseguição”. Ora, Battisti não será perseguido se voltar à Itália. Será imediatamente conduzido à prisão, que é para onde foi condenado. Alega o capitão-de-mato que o terrorista foi condenado à revelia pelo governo italiano por participação em quatro assassinatos na década de 1970, sendo as vítimas um joalheiro, um açougueiro, um agente carcerário e um policial. Se Battisti foi condenado à revelia é porque havia fugido à Justiça italiana. Não fosse foragido, seria condenado de corpo presente.

Enquanto o governo lança um programa para barrar o refúgio de criminosos internacionais no Brasil, sua Suprema Corte tende a proteger um terrorista comunista. Em sua retórica desengonçada, Tarso Genro afirma que o pedido da Itália deve ser respeitado. "Mas o Brasil não precisa se curvar a isso", diz o capitão-de-mato.

Tarso Genro, se alguém ainda não lembra, foi quem dobrou-se às exigências de Fidel Castro e Hugo Chávez, para mandar de volta à Cuba dois pobres coitados que pediam asilo ao Brasil. Para Tarso, o Brasil só precisa curvar-se a Castro.
- Enviado por Janer @ 11:21 PM