O TERRITÓRIO JÁ ESTÁ DIVIDIDO *


A idéia de independência dos Estados do sul brasileiro é vista como um sonho separatista de gaúchos saudosos da República do Piratini. O Ministério do Exército afirma que separatismo é barbárie, anomalia cívica, ruptura da unidade nacional. A finada URSS se parte em cacos, a antiga Iugoslávia também, a própria Rússia tem sua unidade questionada: Estônia, Letônia e Lituânia se independentizaram praticamente sem sangue. A Tchecoslováquia cindiu-se em paz, o Canadá quer divorciar-se de si mesmo, a Itália também. Mas esse nosso dinossauro informe, cujo cérebro verde-amarelo nunca conseguiu comandar os próprios membros em nome de uma identidade nacional que jamais foi definida, deve permanecer um só. É o que dizem os que militam pela preservação dos fósseis. Esta tarefa típica de ecologistas está sendo assumida agora por militares, que começam a ranger os dentes ante a uma pacífica iniciativa dos gaúchos. Que também já foi projeto de paulistas, diga-se de passagem.

O que ninguém manifesta – ou prefere não manifestar – é que o Brasil já deixou de constituir uma unidade territorial. Por um punhado de linhas na imprensa internacional, Collor de Mello entregou a dez mil aborígenes que, existindo há milênios, não conseguiram emergir de uma cultura ágrafa, um território equivalente a três Bélgicas, uma para cada três mil índios. Uma recente edição da revista Geografia já tem um chamado de capa sobre “o país dos ianomâmis”. Que ninguém se iluda: os latifúndios entregues de mão beijada àqueles autóctones que sequer chegaram aos preâmbulos de uma gramática, não pertencem mais ao Brasil. Os ianomâmis, que vivem do ócio e da devastação da floresta amazônica, podem ter um país para uso próprio. Gaúcho, catarinense, paulista, gente que trabalha e produz, não pode sequer pensar no assunto. É crime contra a segurança nacional.

Estupro também é crime, exceto quando cometido por índios. Paulinho Paiakan, o cacique caiapó, saudado pela imprensa americana como “o homem que pode salvar a humanidade” estuprou uma menina com a cumplicidade de sua mulher e permanece livre como um passarinho em seu feudo. O processo se arrasta há quase um ano e Paulinho – são simpáticos os diminutivos! – avisou: se for condenado, não sai de sua reserva. Ameaçou inclusive fazer rolar o sangue dos brancos, em caso de condenação. E pensávamos que limpeza étnica é estratégia de sérvios.

A “nação” caiapó, que já faturou US$ 10 milhões nos últimos dez anos exportando madeira de mogno para a Europa, não só não aceita o sistema judiciário nacional, como ainda alberga e protege o estuprador. Se bem me recordo de minhas aulas de Direito, albergar criminoso também constitui crime. Exceto no país caiapó, onde as leis são outras e estupro não é crime. O grave em tudo isto não é propriamente o estupro, crime comum capitulado no Código Penal. Temos agora um cidadão brasileiro, com carisma de salvador da humanidade, que diz com todas as letras que não aceita a lei do país onde vive. Jamais ouvi pronunciamento de autoridade nenhuma condenando esta rebelião civil. Não tenho notícias de que o Ministério do Exército tenha se preocupado com estes senhores que, com todas as letras, negam os sistemas legislativo e judiciário nacionais.

Mal surge a idéia do separatismo, que está longe de ser nova no Rio Grande do Sul, não falta quem fale em racismo e preconceito. Por alusão, evidentemente, aos nordestinos e nortistas, indesejados na nova comunidade. Aliás, depois das exéquias da finada luta de classes, racista é o novo insulto que substitui burguês. O que, no caso brasileiro, é duplo equívoco. Em primeiro lugar, nordestino jamais constituiu raça diferente da branca. Segundo, se constituísse, a ninguém se pode obrigar a dela gostar. O mínimo – e também o máximo – eticamente exigível é respeitá-la. Gostar ou não de alguém é questão de foro íntimo. Respeito é obrigação de todo ser humano em relação ao outro, ou voltamos à lei da selva. O bíblico “amai-vos uns aos outros” pode ser uma ordem para os cristãos. Ocorre que vivemos em país que não deve obediência nenhuma a Roma. Curiosamente, ninguém acusa de racismo tchecos ou eslovacos, lituanos, letônios ou estônios.

Quanto a preconceito, é mais uma dessas palavras manipuladas pela mídia sem respeito nenhum a seu significado. Se, sem jamais ter visto ou ouvido falar de nordestinos, em relação a eles tenho uma atitude adversa, trata-se evidentemente de um “pré-conceito”. (Exemplo cabal de preconceito é o nutrido em relação ao Iéti. Jamais foi visto de perto e já recebeu a pecha de “abominável homem das neves”). Mas depois de um Collor de Mello, P.C. Farias ou de um Inocêncio Poços de Oliveira Artesiano, temos um pós-conceito. Ao ser acusado de escavar poços em suas terras utilizando serviços de uma instituição pública, o presidente do Congresso, eventual presidente da República, declarou que isto é normal e que muitos outros deputados fazem o mesmo. Sulistas, nada temos contra o Nordeste que trabalha. Nosso rechaço é contra o Nordeste dos aguatenentes, estes gordos carrapatos que sugam o magro dorso do país.

Em bom português: quando autoridades civis e militares se dizem preocupadas com a unidade do território nacional, este há muito já está dividido. Um país para cada tribo indígena é bom, digno e justo. Um projeto de país para os sulistas é um atentado à Constituição. A chancelaria brasileira endossou a fragmentação da União Soviética, Iugoslávia e Tchecoslováquia. Mas Brasil não pode.

Militares não são pagos para mandar, mas para servir. As Forças Armadas devem atender aos desejos nacionais. Quando militares se opõem às aspirações civis, temos ditadura, e da última ninguém tem saudades. Em país civilizado, militar não manda. Obedece. Se o país quer cindir-se, faça-se um plebiscito. A menos que alguém prefira o método iugoslavo.


* Publicado em 26/06/93, no jornal Zero Hora, Porto Alegre
- Enviado por Janer @ 3:47 PM