¡Ay de aquel que navega, el cielo oscuro, por mar no usado
y peligrosa vía, adonde norte o puerto no se ofrece!
Don Quijote, cap. XXXIV
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Janer Cristaldo escreve no Ebooks Brasil Arquivos outubro 2003 dezembro 2003 janeiro 2004 fevereiro 2004 março 2004 abril 2004 maio 2004 junho 2004 julho 2004 agosto 2004 setembro 2004 outubro 2004 novembro 2004 dezembro 2004 janeiro 2005 fevereiro 2005 março 2005 abril 2005 maio 2005 junho 2005 julho 2005 agosto 2005 setembro 2005 outubro 2005 novembro 2005 dezembro 2005 janeiro 2006 fevereiro 2006 março 2006 abril 2006 maio 2006 junho 2006 julho 2006 agosto 2006 setembro 2006 outubro 2006 novembro 2006 dezembro 2006 janeiro 2007 fevereiro 2007 março 2007 abril 2007 maio 2007 junho 2007 julho 2007 agosto 2007 setembro 2007 outubro 2007 novembro 2007 dezembro 2007 janeiro 2008 fevereiro 2008 março 2008 abril 2008 maio 2008 junho 2008 julho 2008 agosto 2008 setembro 2008 outubro 2008 novembro 2008 dezembro 2008 janeiro 2009 fevereiro 2009 março 2009 abril 2009 maio 2009 junho 2009 julho 2009 agosto 2009 setembro 2009 outubro 2009 novembro 2009 dezembro 2009 janeiro 2010 fevereiro 2010 março 2010 abril 2010 maio 2010 junho 2010 julho 2010 agosto 2010 setembro 2010 outubro 2010 novembro 2010 dezembro 2010 janeiro 2011 fevereiro 2011 março 2011 abril 2011 maio 2011 junho 2011 julho 2011 agosto 2011 setembro 2011 outubro 2011 novembro 2011 dezembro 2011 janeiro 2012 fevereiro 2012 março 2012 abril 2012 maio 2012 junho 2012 julho 2012 agosto 2012 setembro 2012 outubro 2012 novembro 2012 dezembro 2012 janeiro 2013 fevereiro 2013 março 2013 abril 2013 maio 2013 junho 2013 julho 2013 agosto 2013 setembro 2013 outubro 2013 novembro 2013 dezembro 2013 janeiro 2014 fevereiro 2014 março 2014 abril 2014 maio 2014 junho 2014 julho 2014 agosto 2014 setembro 2014 novembro 2014 |
quarta-feira, janeiro 13, 2010
BODE NO PLANALTO Leitores me perguntam se não vou comentar o famigerado Decreto 7.037, que estabelece o Programa Nacional dos Direitos Humanos, último estertor das viúvas do Kremlin neste Brasil onde o fundo do ar ainda é vermelho. (Le fonds de l’air est rouge, como diziam os filhinhos-de-papai de 68 em Paris). A bem da verdade, não pretendia comentar. A grande imprensa está denunciando vigorosamente a miniconstituinte com pele de decreto e é óbvio que o texto como está não vai passar. Houve sede demais em ir ao pote. O projeto do terrorista Paulo Vannuchi desagradou muitos e poderosos setores do país, a começar pelas Forças Armadas e a Igreja. O que não convém em período eleitoral, particularmente em ano em que o governo aposta todas suas fichas em outra terrorista. Gosto de denunciar o que a imprensa não denuncia. Em todo caso, já que os leitores insistem, vamos lá. A miniconstituinte – ou golpe, como a definem alguns jornalistas – entre outras pérolas, abole de uma penada o direito à propriedade, a liberdade de ensino e a liberdade de imprensa. Não é preciso ter boa memória para estar consciente de que já vimos isto. URSS, China, Coréia do Norte, Camboja, Cuba, lembram? É o que dá quando um país permite que tomem assento no poder celerados que deveriam estar na cadeia. Dizem que os militares foram os vencedores de 64. Ledo engano. Os militares foram fragorosamente derrotados em 64. Seu papel na história hoje é o de vilões. Os terroristas que teriam sido derrotados, que queriam transformar o país numa republiqueta de Moscou, ocupam hoje o pódio dos heróis. Por cima da carne seca, nada mais natural que tentem tornar texto legal o que já existe em germe na prática. O direito à propriedade tem sido esbulhado todos os dias pelos sedizentes sem-terra, com a anuência do Judiciário e do Executivo. Imprensa livre, pedra de toque da Constituição de 88, virou piada. Qualquer juizeco de primeira instância, com um canetaço, proíbe qualquer jornal de denunciar as corrupções do governo. Pior ainda, já estão censurando blogs. Quanto ao ensino, desde há muito sabemos que é controlado pelos antigos comunossauros. As universidades, hoje, e particularmente as católicas, são laboratórios de marxismo. As sumidades do Planalto devem ter pensado: já que chegamos lá, vamos então oficializar a coisa. Me escreve uma amiga muito querida, advogada de profissão: “o tresloucado decreto prevê, em casos de invasão de propriedades, deva a vítima buscar a solução do conflito junto a comissões de governo (formada por quem sabe-se lá, "membros da sociedade civil"). A vingar a tentativa terrorista, não mais poderemos deixar nossas casas, por exemplo, para viajar. Pois, ao regressar, talvez encontremos a fechadura já devidamente trocada pelos invasores. Daí, só nos restará chorar no ouvido de uma comissão ("de frente"), cuja decisão não é difícil prever! Somente depois, se a malsinada comissão não resolver, aí, sim, é que o pobre cidadão esbulhado poderá buscar a prestação jurisdicional assegurada pela Constituição Federal. Pode?” Pode. E desde há muito. Hoje, se um fazendeiro tem suas propriedades invadidas, não pode mais chamar a polícia e expulsar os invasores. O Judiciário, ao avocar a si o julgamento de uma questão de âmbito policial, deu de bandeja à guerrilha católica o que mais desejavam os bandoleiros. Mais ainda: mesmo que o juiz conceda ao proprietário imissão de posse, conforme o Estado o Executivo se arroga o luxo de desobedecer à ordem judicial. O que me espanta em tudo isto é que os ditos sem-teto ainda não tenham começado a invadir casas de praia, afinal ficam sem “função social” durante quase todo o ano. Mas minha amiga não perde por esperar. No ritmo em que vamos, mais dia menos dia chegaremos lá. Com ou sem Decreto de Direitos Humanos. E juiz de esquerda é o que não faltará para reconhecer o direito de posse do invasor. Na Espanha já se chegou. Um cidadão, não lembro agora em qual cidade, saiu de férias e ao voltar encontrou o apartamento invadido e com a fechadura trocada. Aconteceu há uns 15 meses. Até hoje, o proprietário ainda não retomou a posse. Fosse eu, rebentava a porta, entrava na marra e mandava o vagabundo embora. Se alguém pode invadir minha casa, por que eu, o proprietário, não posso? Acontece que o Direito não permite. Se eu tenho a propriedade, o bandido tem a posse. E se na Espanha já houve sentença neste sentido, a moda não vai demorar muito a chegar até nós. O nó górdio do decreto, no entanto, reside em outro item. É a tentativa de revanche do terror, que quer mandar para a cadeia os militares que um dia, por consenso comum, foram anistiados. Para as esquerdas, anistia é unilateral. Só a esquerda pode ser anistiada. Ocorre que não é este o sentido da instituição. Anistia é para os dois lados, ou não é anistia. Vannuchi, em sua truculência, está propondo uma volta aos tempos primitivos, quando vendeta era uma forma aceitável de justiça. O famigerado decreto é uma recidiva de marxismo no PT. Depois que o Lula demoliu os ideais do partido, alguns puros e duros decidiram desfraldar de novo a velha bandeira. Se pegar, pegou. Mas não vai passar. Eu diria que é uma espécie de bode na sala. No caso, no Planalto. Retirado o bode, todo mundo fica contente com o que já tem. Restarão, é claro, alguns excrementos do animal. Para um país que já engole Lula, engolir merda é o de menos. |
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