HABEAS FELICITATEM


Essa agora! Entidades, artistas e personalidades públicas se unem em uma campanha para pôr o direito de ser feliz na Constituição. Como jericos adoram idéias de seus pares, o senador Cristovam Buarque – aquele que quer empurrar goela abaixo dos estudantes o medíocre cinema nacional - encampou a idéia, e tenta no momento reunir as 27 assinaturas necessárias para apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que dará a seguinte redação ao artigo 6º da Carta:

São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Pelo regimento, para incluir uma emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado em duas rodadas de votação na Câmara dos Deputados e duas no Senado antes de ser levado à promulgação. Se conheço os bois com que lavro, a emenda será aprovada pela boiada toda.

“A busca à felicidade engloba todos os outros direitos humanos previstos na Constituição”, explica Cristovam. A idéia, pra variar, é de um publicitário, Mauro Motoryn. Que afirma: "Em ano eleitoral, as pessoas devem perceber que o voto delas pode ser um meio de atingir a felicidade. O lema deve ser: vote pela felicidade".

Ou seja, em ano eleitoral vale tudo. Fosse eu candidato, iria mais longe. Prometeria aos ciclistas eterno vento pelas costas. Ao funcionalismo, que feriado jamais cairia em fim de semana. Aos solitários, mulheres caindo dos céus. Aos criminosos, a liberdade. (Se bem que isto já está previsto em lei). Aos cancerosos, a cura com o poder do pensamento positivo. Aos alcoólatras, uísque de graça. Aos drogados, um disque-droga 24 horas. Aos fumantes, cigarro sem impostos. Em vez de PIB, teríamos um FIB, índice de felicidade interna bruta. Já comentei o assunto, cinco anos atrás.

A felicidade, esta inefável ventura, residiria no reino budista do Butão, um país isolado no Himalaia, cujo rei, Sua Majestade Jigme Singye Wangchuck – o primeiro marajá da dinastia dos Wangchuk a auto-intitular-se rei – decidiu abandonar os obsoletos índices de Produto Interno Bruto e substitui-lo por um índice de Felicidade Interna Bruta. Abaixo o PIB, viva a FIB. Sua jogada de marketing parece ter agradado às eternas e azedas esquerdas, que acham que PIB não quer dizer nada. Não que acreditem nisso, mas como o PIB das nações capitalistas sempre foi superior ao das socialistas, então o PIB “é do mal”.

Ora, felicidade é algo muito subjetivo. Há pobres diabos que sentem felizes porque seu time ganhou um jogo. Certa vez, ouvi de um engraxate: “paguei dez real para ir a um jogo do Corintians. Meu time perdeu. Eu seria mais feliz se tivesse investido meus dez real em uma pizza”. Certamente seria mais feliz. Mas se seu time ganhasse, ele seria mais feliz ainda do que se tivesse saciado o estômago. Milhares de pobres diabos se sentirão felizes se o Brasil levar a Copa. E deve existir muito bilionário infeliz porque não foi citado pela Forbes.

Nossa Constituição é generosa. Garante não só aos brasileiros, como também aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida. Em outras palavras, no Brasil morrer é proibido. Em nada espanta que o medíocre senador – duas palavrinhas que estão virando oxímoro – queira regulamentar o direito à felicidade.

Sendo a felicidade dever de Estado, todo infeliz terá direito a acionar o Estado.
Você se sente infeliz porque sua mulher o traiu? Porque seu filho é drogado? Porque seu time perdeu o campeonato? Porque foi demitido? Porque não foi promovido em sua empresa? Porque sua mãe morreu? Acione a União. Peça uma indenização-felicidade.

Só falta saber qual a ação adequada. Adin, mandado de segurança? Ou um habeas felicitatem?
- Enviado por Janer @ 1:22 AM