Um debate nos States:
A TRAP FOR BLACKS (II) *


Mr. Wells diz ter visto uma única vez uma mulher negra ser coroada Miss Brasil, Deise Nunes de Souza, em 1986. Ocorre que o Brasil não existe a partir de 1986. Em 1964, a carioca Vera Lúcia Couto dos Santos foi a primeira negra a ser eleita Miss Brasil. Verdade que foi bombardeada com telefonemas anônimos, alegando que uma preta não poderia ser Miss Brasil. Isso no Rio de Janeiro, Estado também de predominância negra e mulata. Mas foi eleita e eleita permaneceu. Cabe lembrar que Deise Nunes é gaúcha, pertence àquele mesmo Estado de maioria branca que elegeu Alceu Collares. E cabe ainda lembrar um episódio de flagrante racismo de parte da comunidade negra de Porto Alegre, ocorrido nos anos 80. Porto Alegre elegeu uma rainha do carnaval ... branca, para sua infelicidade. Os movimentos negros protestaram, alegando que o carnaval era uma festa negra e a rainha, portanto, tinha de ser negra. As pressões, que incluíram inclusive apedrejamento à casa da moça, foram tantas, que ela teve de renunciar ao cetro. Curiosamente, ninguém lembrou na época que o carnaval, em suas origens, nada tem a ver com negros ou África. É uma festa branca e romana.

“In several books about Brazil, it has been reported that Afro-Brazilians were barred from entering prestigious social clubs even when they had the money for the special membership fees”. A afirmativa merece algumas observações. Existiram clubes no Brasil, exclusivamente de negros ou brancos. Se nos clubes de brancos negro não entrava, a recíproca era verdadeira: no de negros, branco não entra. Desses clubes, o que hoje mais se destaca, é o bloco Ilê Aiyê, na Bahia, fundado em 1974, e que até hoje não admite brancos entre seus membros. Que mais não seja, clubes são entidades privadas, onde pessoas se reúnem com as pessoas que gostam de reunir-se. Se britânicos gostam de reunir-se entre britânicos, se homossexuais gostam de reunir-se entre homossexuais, não vamos condená-los por isso. Condenável seria, isto sim, barrar pessoas em lugares públicos por uma questão de cor.

A propósito, você afirma: “In the Frances Twine book, we find that black people were often times not allowed to walk on certain sides of the street!” Ora, Twine viveu apenas onze meses em uma pequena comunidade fluminense. (Melhor que onze semanas, é verdade, mesmo assim pouco concludente). Extrair conclusões genéricas a partir de tão curto período em uma comunidade isolada é confundir o universo com o círculo-de-dois-metros-de-diâmetro-em-torno-ao-próprio-nariz. Se por ventura em alguma época isso existiu naquela comunidade, não pode ser estendido ao Brasil, onde negros e brancos andam por onde bem entendem. Nada nem ninguém obriga, hoje, um negro a andar por este ou aquele lado da calçada. Não podemos julgar o Brasil contemporâneo a partir de hipotéticos fatos isolados de comunidades perdidas na geografia. Certos grupos, no Rio de Janeiro, costumam aplaudir o pôr-do-sol. Nem por isso vamos afirmar que no Brasil costuma-se aplaudir o pôr-do-sol. O que existe hoje são territórios inteiros onde nem negro nem branco pode entrar. São as reservas indígenas.

Os afrobrazilianistas têm produzido não poucos ensaios, onde o não-branco é automaticamente identificado com o negro. Na recente enxurrada de estudos acadêmicos sobre o Brasil, publicados nos Estados Unidos, talvez o historiador Jeffrey Lesser seja o único a ter uma visão abrangente e não racista da questão. Em Negotiating National Identity: Immigrants, Minorities and the Struggle for Ethnicity in Brazil, Lesser procura mostrar como outros grupos imigrantes não-brancos, em especial japoneses e árabes, participaram da construção de uma identidade brasileira. Segundo o viés racista dos afrobrazilianistas, o universo parece ter apenas duas cores, branco e preto.

Não procedem as afirmações de Mr. Wells de que ninguém tenha sido punido por racismo no Brasil.“How many white Brazilians do you know (and can prove) have been actually thrown in jail for racist practices? Most likely NONE! And as far as murder, I can relay several stories I have been told in which a black Brazilian was killed and absolutely NOTHING was done about it!” Você não pode citar um, ou três ou quatro casos como regra geral. Para começar, aqui em São Paulo (falo apenas da cidade de São Paulo), a cada fim-de-semana, são assassinadas entre 50 e 60 pessoas, entre brancos e negros, e assassino algum é punido. Há hoje, só no Estado de São Paulo, nada menos que 127 mil mandados de prisão a cumprir. Que não são cumpridos porque não há vagas nas penitenciárias. Ou seja, há 127 mil condenados – ou pelo menos indiciados – livres como passarinhos. Neste número não estão incluídos as dezenas de milhares de autores de crimes não elucidados. Impunidade não é característica de assassinos de negros, mas prática amplamente disseminada no Brasil.

Quanto a delitos raciais, uma rápida pesquisa nos jornais nos mostra casos interessantes. O Tribunal de Alçada de Minas Gerais, por exemplo, condenou uma senhora a indenizar seu vizinho em R$ 5.000,00, a titulo de danos morais. A referida senhora havia chamado seu vizinho, publicamente, de "macaco", "nego fedorento" e "urubu", ferindo a moral do ofendido. No Rio de Janeiro, o juiz da 7a. Vara Criminal condenou a dois anos de detenção, com sursis, uma empresária que teria se referido a uma candidata a emprego como "negrinha maltrapilha e sem modos”. O juiz da Infância e Adolescência de Florianópolis condenou menor que, em um jogo de futebol na escola, chamou o colega de "negro feio". O menor foi condenado a seis meses de liberdade assistida. São punições pesadas para uma ofensa verbal, que jamais seria punida se dirigida a um branco.

Enquanto isso, um cantor popular fez sucesso nacional no rádio e televisão com uma música intitulada Lôra Burra. Nenhum processo, nenhuma acusação de racismo, nenhuma condenação. Imagine, Mr. Wells, se alguém intitulasse alguma canção de “Nega Burra”. Seria imediatamente processado. Foi o que aconteceu com o cantor Tiririca, acusado de crime de racismo por causa da música "Veja os Cabelos Dela", que contém os versos “Essa nega fede / Fede de lascar”. Sobre o assunto, escreveu Henrique Cunha Júnior, professor titular da Universidade do Ceará: “se não bastassem os insultos e outros vexames impostos, temos ainda um boçal cantando no rádio que a nega fede, e nenhum dizer social de justiça ou de dignidade humana que proíba e puna este racismo”. O detalhe caricatural em tudo isto é que a música era dedicada à própria mulher do cantor, que nela não via intenção alguma de insulto, mas sim uma referência bem humorada.

O que venho afirmando, desde meu primeiro artigo, é que diplomas legais estão criando lutas raciais no Brasil. A lei nº 7.716, de 1989, que define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, está sendo brandida a torto e a direito não para dirimir, mas para acirrar conflitos. Há cinco anos, numa prova de língua portuguesa no vestibular da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), ocorreu um caso caricatural deste novo tipo de racismo. As frases "ela é bonita, mas é negra" e "embora negra, ela é bonita" provocaram indignação de entidades ligadas aos direitos dos negros no Estado. O Instituto e Casa de Cultura Afro-Brasileira (Icab) ingressou com representação criminal junto ao Ministério Público Federal e registrou queixa na Secretaria da Segurança Pública, pedindo que fosse apurada denúncia de crime de racismo por parte da UFMS. O grupo Trabalhos e Estudo Zumbi (Tez) pediu a anulação da questão e uma retratação pública da UFMS. Para Aparício Xavier, presidente do Icab, a questão era uma aberração, feita para a época medieval. "Se eu estivesse fazendo a prova, a rasgaria e botaria fogo".

A partir de duas frases, o candidato deveria indicar as respostas corretas. Uma das respostas considerada certa afirmava que na frase "a" ("Ela é bonita, mas é negra") a cor da moça era argumento desfavorável à sua beleza. Outra resposta considerada correta, na frase "b" ("Embora negra, ela é bonita"), dizia que a cor da moça era uma restrição superável pela beleza. Para o presidente da Comissão Permanente de Vestibular, responsável pela elaboração da prova, Odonias Silva, a questão foi "uma escorregada infeliz". O presidente do Icab pediu ao chefe do Departamento de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Ivair Augusto dos Santos, que oficializasse a indignação dos negros junto ao Grupo Interministerial da Presidência da República pela Valorização da População Negra, criado pelo presidente Fernando Henrique. Tanto o Icab como o Grupo Tez pediram uma indenização por danos morais.

A nenhum representante de entidades ou professor ou reitor ocorreu lembrar que, se alguém quisesse queimar e rasgar a provas em razão da frase, teria de começar rasgando e queimando a Bíblia. Pois lá está, na abertura de seu mais belo livro, o Cântico dos Cânticos: “Eu sou negra, mas formosa, ó filhas de Jerusalém, como as tendas de Quedar, como as cortinas de Salomão”. Vamos à Vulgata Latina, tradução da qual deriva a maior parte das traduções atuais. Lá está: nigra sum, sed formosa. A Vulgata, por sua vez, deriva da tradução dos Septuaginta — feita a partir do original hebraico — onde está, em grego: Melaina eimi kai kale.

Durante o governo passado, a Associação Brasileira de Negros Progressistas ingressou com uma representação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a abertura de processo contra o ministro da Saúde, José Serra, por racismo. Questionava-se a escolha de uma atriz negra para a campanha de prevenção à Aids no carnaval, na qual a moça pede que seu último parceiro faça o teste de HIV. Para a entidade, a mulher negra foi ofendida ao ser exposta no anúncio como prostituta. O Ministério da Saúde reage: a atriz foi escolhida entre trinta candidatas, grupo que incluía louras, morenas e negras. Só teria ocorrido racismo se a melhor candidata não pudesse estrelar a campanha pelo fato de ser negra.

Se ficar o bicho pega, se correr o bicho come. Não fosse a modelo negra a escolhida no concurso, este poderia ser contestado por dar preferência a brancas. Curiosamente, não ocorreu aos sedizentes negros progressistas perguntar o que achava do assunto a principal interessada, a atriz Carla Leite. Que de modo algum se sentiu inferiorizada. "Pelo contrário, tenho orgulho de ter passado uma mensagem importante, por mais que haja polêmica", disse Carla. Ao que tudo indica, não existe prostituta negra no Brasil. O diretor de Comunicação da Associação Brasileira de Negros Progressistas, Aguinaldo Triumpho Avellar, alega que os negros deveriam ser consultados sobre o teor do comercial. Assim, cada atriz negra que quiser trabalhar, terá de pedir prévia licença aos negros progressistas para saber se pode ou não candidatar-se a determinado papel.

Ainda em Florianópolis, aquela mesma cidade onde um menor foi condenado por chamar um colega de negro feio, ocorreu caso que bem demonstra o absurdo das leis anti-racismo. Uma trintena de funcionários foi demitida de uma empresa para-estatal. Um deles era negro. Entrou com ação por racismo. Foi reintegrado ao cargo e recebeu gorda indenização. Os demais funcionários, pela desgraça de serem brancos, ficaram a ver navios. Mas o caso mais caricatural desta histeria ocorreu em Brasília. Onde um negro já foi para a cadeia por ter chamado outro negro... de negro.

Como os conflitos raciais no Brasil jamais foram tão intensos como nos Estados Unidos, os sedizentes negros progressistas tupiniquins estão fazendo o que podem para que possamos atingir os invejáveis níveis de ódio racial de um país de Primeiro Mundo. Para isto, contam com o valioso apoio desta nova geração de ativistas formados nas universidades americanas nas últimas décadas. Em vez dos apparatchiks soviéticos, temos agora uma fábrica acadêmica de racismo, os centros de black studies. Com arrogância típica de cidadãos do império, os afrobrazilianistas ianques pretendem entender melhor o Brasil do que os próprios brasileiros.

O país está deslizando em um declive perigoso, criando leis diferentes para diferentes pessoas. Índios já gozam de um estatuto especial. Podem matar à vontade, como Raoni. Ou estuprar com gosto, como Paiakan. Não podem ir para a cadeia, são índios. Negro pode entrar na universidade passando na frente de brancos com melhor habilitação no vestibular. Podem também insultar brancos, isto não é crime. Crime é insultar negro. Luta de classes morta, luta racial posta. Parafraseando os marxistas: o ódio é o fórceps da História.

* Debate na revista Brazzil (www.brazzil.com), Los Angeles – abril 2003
- Enviado por Janer @ 6:52 PM