O LADRÃO DO TEMPO *
Jacques le Goff
A usura é um roubo, portanto o usurário um ladrão. E
antes de tudo, como todos os ladrões, um ladrão de
propriedade. Thomas de Chobham o diz bem: "O usurário
comete um furto (furtum) ou uma usura (usurum) ou uma
rapina (rapinam), pois recebe um bem alheio (rem alienam)
contra a vontade do 'proprietário' (invito domino), isto é, de
Deus".
O usurário é um ladrão particular; mesmo que não
perturbe a ordem pública (nec turbat rem publica), seu roubo é
particularmente odioso na medida em que rouba a Deus.
Que vende ele, de fato, senão o tempo que passa entre o
momento em que empresta e aquele em que é reembolsado com
juros? Ora, o tempo pertence somente a Deus. Todos os
contemporâneos o dizem, depois de Santo Anselmo e de Pedro
Lombardo: "O usurário não vende ao devedor nada que lhe pertença, somente o tempo, que pertence a Deus. Ele, portanto,não pode tirar proveito da venda de um bem alheio".
Mais explícito, mas expressando um lugar comum da
época, a Tabula exemplorum relembra: "Os usurários são
ladrões, pois vendem o tempo, que não lhes pertence, e vender
o bem alheio, contra a vontade do possuidor, é um roubo".(41)
Ladrão de "propriedade", depois ladrão de tempo, o caso
do usurário se agrava. Pois a "propriedade" — noção que, na
Idade Média, reaparece verdadeiramente apenas com o Direito
Romano nos séculos XII e XIII e se aplica quase somente para
os bens móveis — pertence aos homens. O tempo pertence a
Deus, e somente a Ele. Os sinos repicam em seu louvor, nessa
época em que o relógio mecânico ainda não havia aparecido,
pois só virá à luz no final do século XIII.
Thomas de Chobham o diz claramente, na seqüência do
texto citado mais acima (p. 10): "Assim o usurário não vende a
seu devedor nada que lhe pertença, mas apenas o tempo, que
pertence a Deus (sed tantum tempus quod dei est). Como ele
vende uma coisa alheia, disso não deve tirar nenhum
proveito".
A Tabula exemplorum é mais explícita. Evoca a venda dos
dias e das noites de que lembra a significação ao mesmo tempo
antropológica e simbólica. O dia é a luz, o meio que torna
possível o uso pelo homem de seu sentido visual, mas que
expressa também a matéria luminosa da alma, do mundo e de
Deus. A noite é o repouso, o tempo de tranqüilidade, de
recuperação (a menos que seja perturbada pelos sonhos) para o
homem. É também o tempo místico da ausência de instabilidade,
de inquietação, de tormento. O dia e a noite são os duplos terrestres dos dois bens escatológicos, a luz e a paz. Pois ao lado da noite infernal, há uma noite terrestre em que se pode
pressentir o Paraíso. São estes os dois bens supremos que o
usurário vende.
Um outro manuscrito do século XIII, da Biblioteca
Nacional de Paris, sintetiza bem e de maneira mais completa que
a Tabula a figura desse pecador e desse ladrão que é o usurário.
"Os usurários pecam contra a natureza querendo fazer
dinheiro gerar dinheiro, como cavalo com cavalo ou mulo com
mulo. Além disso os usurários são ladrões (latrones), pois
vendem o tempo, que não lhes pertence, e vender um bem
alheio, contra a vontade do possuidor é um roubo. Ademais,
como nada vendem a não ser a espera do dinheiro, isto é, o
tempo, vendem os dias e as noites. Mas o dia é o tempo da
claridade e a noite o tempo do repouso. Portanto, não é justo
que tenham a luz e o repouso eternos."
Tal é a lógica infernal do usurário.
Esse roubo do tempo é um argumento particularmente
sensível aos clérigos tradicionalistas entre os séculos XII e XIII,
num momento em que os valores e as práticas socioculturais se
transformam, em que os homens se apropriam de fragmentos de
prerrogativas divinas, em que o território dos monopólios divinos
se estreita. Deus também deve dar aos homens certos valores
que descem do Céu à Terra, conceder-lhes "liberdades",
"privilégios".
Uma outra categoria profissional conhece na mesma época
uma evolução paralela. São os "novos" intelectuais, que, fora
das escolas monásticas ou catedralícias, ensinam na cidade a
estudantes, de quem recebem um pagamento, a collecta. São
Bernardo, entre outros, os repreendeu como sendo "vendedores,
mercadores de palavras". E o que vendem eles? A ciência, a
ciência, que, como o tempo, pertence apenas a Deus.
Mas esses ladrões de ciência logo serão justificados. Em
primeiro lugar por seu trabalho. Na qualidade de trabalhadores
intelectuais, os novos mestres escolares serão admitidos na
sociedade reconhecida de sua época e na sociedade dos eleitos:
aquela que deve prolongar no Além e para sempre os
merecedores aqui de baixo. Eleitos que podem ser, desde que
justos e obedientes a Deus, tanto os privilegiados quanto os
oprimidos desta terra.
A Igreja exalta os pobres, mas reconhece de boa vontade os ricos dignos de sua riqueza pela pureza das origens desta e pelas virtudes de sua utilização.
Estranha situação a do usurário medieval. Numa
perspectiva de longa duração, o historiador de hoje reconhece-lhe
a qualidade de precursor de um sistema econômico que,
apesar de suas injustiças e de seus defeitos, inscreve-se, no
Ocidente, na trajetória de um progresso: o capitalismo. Em seu
tempo, aquele homem foi desonrado, segundo todos os pontos
de vista da época.
Na longa tradição judaico-cristã ele é condenado. O livro
sagrado faz pesar sobre ele uma maldição bimilenar. Os novos
valores também o rejeitam como inimigo do presente. A grande
promoção é a do trabalho e dos trabalhadores. Ora, ele é um
ocioso particularmente escandaloso. Pois o diabólico trabalho do
dinheiro que ele impulsiona não passa do corolário de sua odiosa
ociosidade.
Ainda a esse respeito Thomas de Chobham o diz
claramente: "O usurário quer adquirir um lucro sem nenhum
trabalho e até dormindo, o que vai contra o preceito do Senhor
que diz: 'Comerás teu pão com o suor de teu rosto' (Gênesis,
III, 19)".
O usurário age contra o plano do Criador. Os homens da
Idade Média viram antes de tudo no trabalho o castigo do
pecado original, uma penitência. Depois, sem renegar essa
perspectiva penitencia!, valorizaram cada vez mais o trabalho,
instrumento de resgate, de dignidade, de salvação; colaboração
à obra do Criador, que, depois de ter trabalhado, repousou no
sétimo dia. Trabalho, querida preocupação, que é preciso
separar da alienação, para dele fazer, individual ou
coletivamente, o difícil caminho da libertação.
Nesta construção do progresso da humanidade, o usurário
é um desertor. É no século XIII que os pensadores fazem do trabalho o
fundamento da riqueza e da salvação, tanto no plano
escatológico quanto no plano, diríamos nós, econômico. "Que
cada um coma o pão que ganhou com seu esforço, que os
amadores e os ociosos sejam banidos", lança Roberto de
Courçon na cara dos usurários. E Gabriel Le Bras comenta
convenientemente: "O maior argumento contra a usura é que o
trabalho constitui a verdadeira fonte das riquezas (...). A única
fonte da riqueza é o trabalho do espírito e do corpo. Não há
outra justificativa de ganho senão a atividade do homem".
A única probabilidade de salvação do usurário, já que todo
o seu lucro é mal adquirido, é a restituição integral do que
ganhou. Thomas de Chobham é bastante claro: "Como a regra
canônica é que o pecado nunca é redimido se o que foi roubado
não for restituído, é claro que o usurário não pode ser
considerado como um penitente sincero se não restituir tudo o
que extorquiu através da usura".
Cesário de Heisterbach também o diz na seqüência da
resposta do monge ao noviço: "É difícil ao usurário corrigir seu
pecado, pois Deus só faz as pazes com ele se o que foi roubado
for restituído".
Etienne de Bourbon e a Tabula exemplorum utilizam a
respeito da restituição das usuras o mesmo exemplo destinado
a mostrar como a maldição do usurário pode estender-se a seus
herdeiros, se eles não obedecerem ao dever de restituição. Ser
amigo do usurário é perigosamente comprometedor.
Eis a versão do dominicano: "Ouvi contar pelo irmão Raul
de Varey, prior dos dominicanos de Clermont no momento do
negócio, que um usurário, se arrependendo na hora da morte,
tinha chamado dois amigos e lhes havia pedido para serem seus
executores fiéis e rápidos. Estes deviam restituir o bem alheio
que ele adquirira e deles exigiu um juramento. Eles o prestaram
acompanhando-o de imprecações. Um chamou sobre si o fogo
sagrado, que é chamado fogo de Geena (mal dos ardentes) que
o deveria queimar caso não cumprisse a promessa. O outro fez o
mesmo invocando a lepra. Mas após a morte do usurário
guardaram o dinheiro, não cumprindo o que haviam prometido,
e foram vítimas de suas imprecações. Sob a pressão do
tormento, confessaram".
Na Tabula os executores infiéis são três: "Um usurário ao
morrer legou por testamento todos os seus bens a três
executores a quem suplicou que tudo restituíssem. Havia-lhes
perguntado o que eles mais temiam no mundo. O primeiro
respondeu: 'a pobreza'; o segundo: 'a lepra'; o terceiro: 'o fogo
de Santo Antônio' (o mal dos ardentes). 'Todos estes males',
disse ele, 'irão cair-lhes em cima se vocês não dispuserem de
meus bens restituindo-os ou distribuindo-os conforme ordenei'.
Mas após sua morte os legatários concupiscentes se apropriaram
de todos os bens do morto. Sem tardança, tudo aquilo que o
morto havia nomeado por imprecação os afligiu, a pobreza, a
lepra e o fogo sagrado".
Assim, a Igreja envolve a prática da restituição da usura
com todas as garantias possíveis. E, além da morte do usurário,
já que a restituição parece ter sido prevista pelo usurário
penitente post mortem em seu testamento — este documento
que se torna, na Baixa Idade Média, tão precioso para o estudo
das situações perante a morte e o Além (um "passaporte" para o
Além) — a Igreja dramatiza as condições de sua execução. Ela
promete ao executor infiel um antegozo na terra, dos tormentos
que esperam, no Inferno, o usurário impenitente e que são
transferidos aqui embaixo a seus amigos perjuros e cúpidos.
* A França e o mundo perderam, neste 1º de abril, seu mais brilhante intelectual, historiador de linguagem clara e precisa, coisa rara naquelas plagas. Medievalista, autor da talvez mais vasta obra sobre o medievo, que incluem desde estudos sobre inferno e paraíso a ensaios sobre economia e costumes naquele período, Jacques le Goff, falecido aos 90 anos, deixa uma daquelas lacunas que nenhum outro homem preenche mais.
Sou leitor de carteirinha de Le Goff, é o autor que mais tenho lido nos últimos. Compre qualquer título de le Goff, mesmo ao azar, e você não se arrependerá; todos são excelentes. O último de seus livrinhos que li Un Autre Moyen Âge, tinha 1400 páginas. Em verdade, uma coletânea com sete de seus ensaios.
Le Goff, em suas dezenas de livros, especializou-se no estudo das geografias e legislações do Além, com alentados ensaios sobre o imaginário medieval. Tampouco foi alheio às práticas econômicas da época. Como pequena mostragem, reproduzo este texto de A Bolsa e a Vida (1977), onde nos mostra o usurário como ladrão de um bem divino, o tempo.